Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto, nesta quinta-feira (11), o projeto de lei (PL) que acaba...

Depois de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que restringiu a atuação policial em favelas do Rio de Janeiro...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira (10) que a "liberdade de expressão não...

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - seção Rio (OAB-RJ), Luciano Bandeira, e o presidente da Comissão de Direitos...

A taxa de mortalidade das crianças de até quatro anos entre indígenas no Brasil é mais que o dobro daquela...

Policiais da Delegacia do Consumidor (Decon), em conjunto com técnicos do Instituto Municipal de Vigilância Sanitária (Ivisa-Rio), promoveram ação de fiscalização em um...

Relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) indica que há superlotação em 13 dos 19 estabelecimentos prisionais inspecionados pelo órgão...

Por unanimidade, a Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal (TRF2) negou, em sessão de julgamento nesta quarta-feira, (10), pedido...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) o parecer que determina a manutenção da prisão do deputado Chiquinho Brazão...

A Justiça de São Paulo negou o pedido de exumação e traslado do corpo da cantora Gal Costa, que morreu...