A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) lançou, nesta quarta-feira (16), um protocolo pioneiro no país que amplia o acesso à enoxaparina, medicamento usado na prevenção do tromboembolismo venoso (TEV), para gestantes e puérperas fora do ambiente hospitalar. A medida, baseada em evidências científicas e em análises de impacto orçamentário, tem potencial para reduzir internações prolongadas, liberar leitos hospitalares e salvar vidas.
Com o novo documento, os critérios para dispensação da medicação serão ampliados para além do que hoje é previsto nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas – PCDT do Ministério da Saúde (MS). Uma das novas condições para ampliação do fornecimento da enoxaparina é o critério clínico para diagnóstico da Síndrome Antifosfolípide (SAF) com histórico de descolamento prematuro de placenta.
A nova diretriz reforça o compromisso da Bahia com a equidade no acesso à saúde, garantindo proteção às mulheres mais vulneráveis durante a gestação e o pós-parto. O lançamento ocorreu no auditório da Sesab, em Salvador, com a presença de especialistas, gestores e representantes de entidades médicas e do controle social.
O subsecretário da Saúde do Estado, Paulo Barbosa, destacou que a revisão do protocolo do MS se fez necessário porque o documento já não incluía algumas situações. “Muitas vezes tínhamos que manter a paciente internada apenas para ter acesso à medicação. É muito mais vantagem para o Estado financiar a enoxaparina que manter a gestante internada”, afirmou. “Eu tenho certeza, nós demos um passo fundamental e que terá uma grande repercussão no processo assistencial destas mulheres. O mais importante é que reduziremos o número de óbitos maternos relacionados a eventos tromboembólicos durante a gravidez”, pontuou o subsecretário.
O protocolo foi construído com base em estudos, como revela o superintendente de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia, Luiz Henrique d’Utra. “Implantamos um núcleo de avaliação de tecnologias aqui na Sesab, que tem subsidiado a gestão nas decisões na incorporação de novas tecnologias e novos protocolos e esse é um exemplo”, disse. “Estamos permitindo que as gestantes tenham garantia de uma gestação mais tranquila e segura”, completou o superintendente de Atenção Integral à Saúde, Karlos Figueredo.
