A Secretaria da Educação do Estado (SEC) implementa um conjunto de ações estratégicas para fortalecer o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e ampliar a participação da Agricultura Familiar no abastecimento das unidades escolares estaduais. Dentro dessa perspectiva, o Governo do Estado assinou, nesta quarta-feira (10), durante o seminário de lançamento do Programa Mais Gestão Bahia, no Colégio Estadual de Tempo Integral Professor Rômulo Almeida, em Salvador, um protocolo de cooperação entre instituições de Ensino Superior para a realização formação e assessoria técnica a organizações produtivas da Agricultura Familiar e de povos e comunidades tradicionais da Bahia.

A Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) estabeleceu, em novembro de 2025, uma parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) para executar o programa no estado. Agora, a iniciativa passa a contar com a colaboração de docentes de instituições públicas como UFBA, UFSB, UFOB, IFBA, UFS, UNEB e UEFS, que atuarão nas etapas formativas e de assessoria técnica.

Foram selecionadas 40 organizações, entre associações, cooperativas e coletivos que desenvolvem atividades de beneficiamento e comercialização de produtos da Agricultura Familiar. O Programa terá duração de 15 meses, período no qual as organizações selecionadas receberão assessoria especializada em temas como gestão, autogestão, governança, planejamento produtivo, agregação de valor, cooperativismo e acesso a mercados.

O governador Jerônimo Rodrigues ressaltou a importância desse acompanhamento e suporte das universidades às organizações beneficiadas. “A gente prepara uma capacitação e uma qualificação para que os negócios a serem realizados pelos quilombos gerem renda e emprego, protejam o meio ambiente e, acima de tudo, a cultura desse povo. Então, é uma capacitação muito importante para estruturar a cadeia produtiva em diversas frentes e garantir a dinamização econômica do nosso estado”.

Segundo a secretária da Educação do Estado, Rowenna Brito, essa iniciativa vai fortalecer ainda mais a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar. “A gente investe mais de meio milhão de reais em alimentação escolar para os nossos estudantes pela Agricultura Familiar. Então, se a gente tem cooperativas e associações fortes, a gente consegue comprar mais comida saudável para os nossos estudantes e garantir a segurança alimentar e nutricional para eles”, destacou.

A secretária de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar do MDA, Ana Terra, afirmou que essa parceria vai ampliar as condições de geração de emprego e renda das organizações no campo. “O Mais Gestão Bahia vem para ajudar a organizar processos administrativos, de contabilidade, a elaboração de projetos técnicos, a possibilidade de adequações jurídicas, de conseguir, por exemplo, concessão de licenças e certidões. O programa ajuda a criar condições para essas organizações acessem e coloquem em andamento as políticas públicas”.

Fortalecimento da Agricultura Familiar

Em 2023, o Governo do Estado, por meio da SEC, estabeleceu a Portaria nº 11/2023, que garante que 100% dos recursos oriundos do PNAE deve ser utilizado na aquisição de gêneros da Agricultura Familiar. Além disso, as unidades escolares podem utilizar também recursos do Tesouro Estadual oriundos do Fundo de Assistência Educacional (FAED), ampliando ainda mais a aquisição de gêneros da Agroecologia Familiar. Em 2025, foram assegurados R$ 510 milhões para o programa de alimentação nas escolas da rede estadual de ensino na Bahia, sendo R$ 420 milhões do FAED e R$ 90 milhões do PNAE.

Fotos: Douglas Amaral