A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete acusados por participação em uma trama golpista que visava impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Nas alegações finais do processo, apresentadas antes do julgamento marcado para terça-feira (2), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apontou Bolsonaro como líder da organização criminosa e “principal articulador e maior beneficiário” das ações.
Segundo a PGR, Bolsonaro teve conhecimento e apoiou a chamada “minuta do golpe”, decreto que previa medidas para sustar a posse de Lula, além do plano “Punhal Verde e Amarelo”, que incluía a intenção de assassinar o petista, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro do STF Alexandre de Moraes.
Os réus no processo
Além de Bolsonaro, a denúncia envolve:
Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil;
Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha;
Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e delator premiado.
O grupo é acusado de articular medidas para manter um governo autoritário, com tentativas de ruptura violenta da ordem democrática.
Base das acusações
De acordo com o procurador Paulo Gonet, a denúncia está fundamentada em um “amplo conjunto probatório”, que inclui manuscritos, mensagens, planilhas e arquivos digitais. O material, segundo ele, demonstra que os acusados buscavam:
Impedir o funcionamento dos Poderes da República;
Depor um governo legitimamente eleito;
Promover depredações contra prédios públicos, em referência aos ataques de 8 de janeiro de 2023.
“O caso não pode ser analisado como fatos isolados, mas como uma sequência de ações voltadas a uma finalidade malsã”, destacou Gonet.
Papel de Bolsonaro
O procurador afirmou que Bolsonaro usou a máquina estatal para disseminar ataques às instituições e ao sistema eleitoral. Entre os exemplos citados estão a suposta “Abin paralela”, criada para espionar autoridades e adversários, e documentos apreendidos pela Polícia Federal que mostrariam diretrizes para ataques coordenados às urnas eletrônicas.
Uma live feita por Bolsonaro, na qual ele questionava a segurança do voto eletrônico, foi incluída como parte da estratégia para difundir desinformação e estimular descontentamento social. Conversas extraídas do celular do tenente-coronel Mauro Cid também foram usadas como provas.
A PGR ainda apontou que operações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Nordeste, no dia do segundo turno, foram utilizadas para dificultar a votação em áreas de maioria oposicionista. Já os acampamentos em frente a quartéis teriam sido incentivados para criar pressão por uma intervenção militar.
Crimes imputados e pedido de condenação
A PGR pede a condenação dos réus pelos crimes de:
Organização criminosa armada;
Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
Golpe de Estado;
Dano qualificado;
Deterioração de patrimônio tombado.
Além das penas, o Ministério Público solicita que os acusados sejam obrigados a reparar os danos causados, conforme prevê o Código de Processo Penal.
