Universalizar fornecimento de energia é prioridade do governo O programa Luz para Todos vai ampliar ainda mais seu alcance, levando ...
Medida do governo foi anunciada para conter efeitos da guerra no Irã O governo federal publicou, nesta quarta-feira (8), o decreto ...
Decreto está publicado no Diário Oficial da União O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto do indulto ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta segunda-feira (3), decreto que eleva o salário mínimo para R$ 1.518 ...
O secretário nacional de Segurança Pública, Mário Sarrubbo, afirmou que o decreto que o governo federal publicou na última terça-feira (24) para regulamentar ...
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, criticou o decreto do Ministério da Justiça e Segurança Pública que cria regras ...
Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado nesta quinta-feira (1º) no Diário Oficial da União determina o aumento ...
Decreto do Ministério de Minas e Energia publicado nesta sexta-feira (21) no Diário Oficial da União define regras mais rígidas para concessões ...
A cultura das pistolas de água está com os dias contados no Carnaval da Bahia. Isso, porque foi regulamentada, nesta ...
