Diga Bahia

Dia: 11 de abril de 2024

  • Governo retirará urgência de PL da reoneração da folha

    Governo retirará urgência de PL da reoneração da folha

    Sem acordo com o Congresso, o governo retirará do regime de urgência o projeto de lei sobre a reoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia, confirmou nessa quarta (10) à noite o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele deu a informação horas depois de se reunir com a relatora do texto na Câmara, deputada Any Ortiz (Cidadania-RS).

    Uma eventual demora na discussão pode fazer o governo perder pelo menos R$ 12 bilhões em receitas neste ano, segundo estimativas apresentadas por Haddad em janeiro. No fim de dezembro, o governo tinha editado medida provisória para revogar projeto de lei aprovado pelo Congresso e reonerar a folha de pagamento para 17 setores da economia.

    No início de fevereiro, o governo aceitou a conversão de parte da medida provisória em projeto de lei, após reunião com líderes de partidos da base aliada no Senado.

    Haddad não mencionou um cronograma de discussão de projetos nem impactos fiscais caso a desoneração seja prorrogada até 2027. Ao sair do ministério, horas antes, a deputada Any Ortiz apenas informou que o governo tinha se comprometido em retirar a urgência para dar mais tempo ao Congresso de negociar o assunto.

    “Nós conversamos sobre a retirada da urgência por parte do governo, para que a gente possa, então, ter um período maior e melhor de discussão a respeito dessa possibilidade que o governo quer de reonerar. Eu acredito que o governo, nas próximas horas, estará retirando a urgência desse projeto”, declarou a relatora.

    A deputada também informou que pretende manter, no relatório, a prorrogação da desoneração até o fim de 2027, com uma recomposição de alíquotas a partir de 2028. Sem a urgência, a discussão pode levar meses, sem prazo definido de negociação e de votação. “Não tem um prazo colocado. O governo retirando a urgência não tem por que a gente apresentar um relatório”, acrescentou a parlamentar.

    Antes da medida provisória editada no fim do ano passado, o governo tinha vetado o projeto de lei que estendeu a desoneração para os 17 setores da economia até 2027. O Congresso, no entanto, derrubou o veto.

    Impacto

    Em relação ao impacto fiscal, a deputada disse apenas que o governo não conta mais com as receitas da reoneração da folha para este ano. No fim de março, o Ministério do Planejamento e Orçamento informou que, da medida provisória original, a equipe econômica mantém na estimativa de receitas apenas R$ 24 bilhões da limitação de compensações tributárias e cerca de R$ 6 bilhões do programa de ajuda a empresas do setor de eventos afetadas pela pandemia.

    A MP 1.202 sofreu mais uma desidratação na semana passada, quando o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, deixou caducar um trecho que extinguia a redução, de 20% para 8%, da contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de pequenas prefeituras. A decisão fará o governo deixar de arrecadar cerca de R$ 10 bilhões neste ano.

    Agência Brasil

  • Pela primeira vez no teatro, espetáculo “A Cidade da Bahia é Nossa!” terá sessão exclusiva para convidados no Teatro Gregório de Mattos

    Pela primeira vez no teatro, espetáculo “A Cidade da Bahia é Nossa!” terá sessão exclusiva para convidados no Teatro Gregório de Mattos

    A Aláfia Cia de Teatro, em celebração aos seus 10 anos de existência, encantou as ruas do Pelourinho nos dias 15 e 22 de março, e 05 de abril, com a aclamada performance itinerante do musical “A Cidade da Bahia é Nossa!”. Após três dias de performance itinerante pelas ruas, a companhia realizará uma sessão exclusiva para convidados na próxima sexta-feira, 12 de abril, às 15h, no prestigiado Teatro Gregório de Mattos.

    Esta apresentação exclusiva será dedicada ao público com necessidades especiais, contando com interpretação em libras e audiodescrição, além de receber calorosamente os estudantes de colégios públicos. Este será um momento histórico, marcando a primeira vez em que o espetáculo “A Cidade da Bahia é Nossa!” será apresentado nos palcos de um teatro.

    O musical itinerante de rua é o resultado prático da tese de doutorado de Passos sobre as relações entre teatro e carnaval na capital baiana. Este musical de rua, que percorre as ruas do Pelourinho, presta homenagem à rica herança cultural da Bahia, unindo as narrativas imortais de Jorge Amado à música vibrante de Gerônimo Santana. O espetáculo, que teve diversas temporadas no Pelourinho entre 2017 e 2020, retorna às ruas com uma energia renovada, homenageando a rica herança cultural da Bahia. O retorno do espetáculo conta com a participação de renomados artistas como Gerônimo Santana (interpretando Quincas Berro D’Água) e do Balé Folclórico da Bahia, com Vavá Botelho contribuindo com sua vasta experiência.

    O espetáculo é uma adaptação das obras de Jorge Amado, entrelaçando trechos de livros como ‘A Morte e a Morte de Quincas Berro D´Água’, ‘Gabriela Cravo e Canela’, ‘Dona Flor e seus Dois Maridos’, ‘Tenda dos Milagres’ e ‘O Compadre de Ogum’. Personagens icônicos ganham vida, proporcionando uma celebração da cultura baiana através de uma combinação única de teatro, musical e carnaval. Com direção musical de Luciano Bahia e um elenco talentoso de atores baianos, o musical promete proporcionar uma experiência única e emocionante, recheada de realismo fantástico para destacar a enorme riqueza do patrimônio cultural material e imaterial da Bahia e sua capital.

    “Salvador tem uma poética própria, do seu tempo, de sua espacialidade e da sua gente. Marcar a existência e celebrar a existência dessas construções ritualísticas, através do festival de Salvador é muito importante, é uma maneira de você apresentar a cidade como ela é”, ressalta Edvard Passos

    A programação de comemoração dos dez anos da Aláfia foi contemplada pelo edital Gregórios – Ano III, com recursos financeiros da Fundação Gregório de Mattos (FGM), através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult) da Prefeitura de Salvador, e da Lei Paulo Gustavo, do Ministério da Cultura e do Governo Federal.

    SERVIÇO

    A Cidade da Bahia é Nossa

    Quando: 12 de abril (Sexta-Feira)

    Horário: 15h

    Local: Teatro Gregório de Mattos

    SESSÃO EXCLUSIVA PARA CONVIDADOS

  • Bancos promovem mutirão de negociação financeira até 15 de abril

    Bancos promovem mutirão de negociação financeira até 15 de abril

    Pessoas com dívidas em atraso com instituições financeiras podem participar, até 15 de abril, da edição de 2024 do Mutirão de Negociação e de Orientação Financeira. A iniciativa é promovida todos os anos pelo Banco Central (BC), pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), pela Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e pelos Procons de todo o país.

    Podem ser negociados débitos em atraso sem bens dados em garantia. Entre as dívidas alvo do mutirão, estão aquelas relacionadas a cartão de crédito, cheque especial, empréstimo pessoal e demais modalidades de crédito contratadas em bancos e financeiras. Dívidas com bens dados em garantia (como veículos, motocicletas e imóveis), dívidas prescritas e contratos com as parcelas em dia não podem ser renegociados.

    Os cidadãos interessados em participar do mutirão podem pedir a renegociação com as instituições financeiras onde têm dívidas. A lista completa dos canais de atendimento está disponível na internet.

    O devedor também pode pedir a renegociação por meio do portal Consumidor.gov.br ou pelos Procons que aderiram à iniciativa. Outras informações sobre o Mutirão de Negociação e Orientação Financeira estão disponíveis no Meu Bolso em Dia.

    O Banco Central fornece dicas para que o cidadão se prepare melhor para a renegociação. Em primeiro lugar, o devedor deve consultar o Registrato, para saber quais são as suas dívidas em atraso. Em seguida, deve acessar as dicas da Febraban para planejar o orçamento doméstico e entender como a renegociação afetará a vida financeira.

    Outra recomendação é acessar a plataforma Meu Bolso em Dia. A página fornece orientações e capacitação para que o cidadão continue a aprender a lidar com o dinheiro e melhorar a saúde financeira. O BC também oferece ações de educação financeira

    Restrições

    O BC esclarece que o mutirão não é recomendado para todos. As pessoas que preenchem os requisitos para negociar pela Faixa 1 do Programa Desenrola Brasil devem buscar renegociar suas dívidas por esse programa, que oferece condições mais vantajosas, como desconto médio de 83% do total da dívida, podendo chegar a 96%.

    A Faixa 1 do Desenrola abrange dívidas de até R$ 5 mil para quem tem renda de até dois salários mínimos ou está inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do Governo Federal. Mais informações podem ser obtidas na página oficial do Desenrola.

    Os superendividados, conforme previsto na Lei 14.181/2021, têm direito à renegociação global e simultânea com todos os credores. Essa lei possibilita acordos mais adequados que a negociação individual com cada banco e a solução efetiva para o problema do superendividamento.

    As pessoas em situação de superendividamento devem buscar ajuda especializada nos órgãos de proteção e defesa do consumidor. A plataforma Meu Bolso em Dia também dá orientações sobre o tema.

    Agência Brasil

  • Infecção por HPV em pessoas com baixa imunidade

    Infecção por HPV em pessoas com baixa imunidade

    O Papilomavírus Humano, mais conhecido popularmente como HPV, é uma das infecções virais mais comuns em todo o mundo, afetando milhões de pessoas anualmente. Enquanto em muitos casos o sistema imunológico consegue combater o vírus com eficácia, em pacientes imunossuprimidos o controle e a eliminação desse agente patogênico é mais difícil. De acordo com a Dra. Emanuela Pimenta, reumatologista do Instituto Bahiano de Imunoterapia – IBIS, isso acontece devido à  resposta incompleta ao HPV e à grande capacidade do vírus de “escapar” do sistema imune, deixando o corpo, por mais tempo, exposto à infecção.

     

    As lesões causadas pelo HPV em indivíduos imunossuprimidos podem ser mais extensas, persistentes e recorrentes. “Essa infecção está envolvida na ocorrência de diversos outros acometimentos, sobretudo, os com potencial neoplásico para cânceres, como o cervical, anal, vaginal, peniano e orofaríngeo, além do condiloma acuminado e das verrugas genitais”, afirma a médica, reforçando ainda que as estratégias de prevenção recomendadas para esse público requer uma abordagem multidisciplinar e individualizada para minimizar os riscos associados a essa infecção e garantir a saúde e o bem-estar desses pacientes.

    Isso inclui monitoramento regular para detecção precoce e tratamento de lesões precursoras de câncer, em alguns casos, ajustes na terapia imunossupressora para fortalecer a resposta imunológica do paciente contra o Papilomavírus Humano, a promoção de práticas sexuais seguras, o uso consistente de preservativos e principalmente, a aplicação da vacina, quando apropriado e indicado pelo especialista, de preferência a que contém nove variantes do vírus. Segundo a Dra. Emanuela, o paciente deve optar por receber sua dose antes do início do uso de imunossupressores, caso não tenha sido vacinado previamente.

    Dra. Emanuela Pimenta é reumatologista na clínica IBIS – Salvador, pertencente ao Grupo CITA (Centros Integrados de Terapia Assistida), referência em tratamentos de doenças autoimunes no Brasil.

  • Recursos públicos não devem ser utilizados para realização de festas, recomenda Conselho Estadual de Saúde da Bahia

    Recursos públicos não devem ser utilizados para realização de festas, recomenda Conselho Estadual de Saúde da Bahia

    Durante a 304ª Reunião Ordinária realizada na segunda-feira (08), o Conselho Estadual de Saúde da Bahia recomendou aos gestores públicos municipais, os quais seus municípios estejam em situação de alerta, epidemia e/ou emergência, que não utilizem recursos públicos para realização de festejos populares, a exemplo do Micareta e São João.

    Diante do atual cenário epidemiológico da Bahia, a recomendação reforça a necessidade de atenção de cada município para a situação de risco, a qual muitos se encontram, uma vez, que o estado registra um aumento de 788% casos prováveis da Dengue e uma taxa de letalidade de apenas 1,45%, menor do que a média nacional. Ao todo, foram confirmados 30 óbitos por dengue nos municípios de Vitória da Conquista (7), Jacaraci (4), Juazeiro (3), Piripá (3), Feira de Santana (3), Santo Antônio de Jesus (2), Barra do Choça (1), Caetité (1), Campo Formoso (1), Carinhanha (1), Ibiassucê (1), Irecê (1), Santo Estevão (1) e Encruzilhada (1).

    Segundo o presidente do CES-BA, Marcos Gêmeos, é inadmissível e contraditório os municípios que decretaram emergência, devido ao aumento de casos da dengue ou das fortes chuvas, no período que coincide com festas populares anuais, manter a realização das mesmas, ao invés de priorizar o cuidado e a garantia da assistência à saúde da população da população.

    “Nesse momento a prioridade é a assistência a população, a garantia do acesso a saúde e a alimentação. Assistência para as pessoas que perderam suas casas devido as chuvas e reconstrução das cidades e unidades de saúde”, reforça.

    De acordo com os dados da Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Divep) da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), foram notificados 114.809 casos prováveis de Dengue na Bahia até o dia 7 de abril de 2024, registrando um Coeficiente de Incidência (CI) de 809,7 casos/100.000 habitantes. Na semana epidemiológica 14 de 2023, foram notificados 14.561 casos prováveis. No total, 265 municípios da Bahia estão em estado de epidemia de Dengue. Outros 80 estão em risco e 18 em alerta.

    Também é importante avaliar o cenário das fortes chuvas no Estado da Bahia que deixou 275 pessoas desabrigadas e 2.281 desalojadas, e que a Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec) declarou “estado de emergência” em 48 municípios baianos (dados referentes aos meses de janeiro a abril de 2024.

  • Bahia goleia o Náutico e vai a semifinal da Copa do Nordeste

    Bahia goleia o Náutico e vai a semifinal da Copa do Nordeste

    Um jogo em que o Bahia irritou a torcida. Mais uma vez modificado, o tricolor teve total domínio de bola, principalmente na primeira etapa, mas rodou a área do Náutico irritantemente sem conseguir chegar ao gol.
    Mas, na segunda etapa, com a entrada de Everton Ribeiro, o time conseguiu encaixar a última bola e marcou o primeiro com Thaciano, após passe de Everton.
    O segundo, também com passe de Everton Ribeiro, Oscar Stupiñan saiu de cara com o gol e marcou. O terceiro foi de Jean Lucas, tocando a saída do goleiro: 3×0.
    O resultado colocou o tricolor nas semifinais da Copa do Nordeste e vai enfrentar agora o CRB, que passou nos pênaltis pelo Botafogo da Paraíba.
    Agora o Bahia dá um tempo nas competições regionais e no sábado estreia no Brasileirão da Série A contra o Internacional, no Estádio do Beira Rio.

  • Hospital Veterinário registra 1,1 mil atendimentos em 15 dias

    Hospital Veterinário registra 1,1 mil atendimentos em 15 dias

     

    Em 15 dias de funcionamento, o Hospital Municipal Veterinário de Salvador, em Canabrava, já atendeu aproximadamente 1,1 mil cães e gatos, com diversas enfermidades desde sarna, bicheira, fraturas e outros problemas comuns aos estimados bichinhos. Diariamente, dezenas de tutores levam os animais para consultas, exames ou tratamentos emergenciais na nova unidade, realizados de forma totalmente gratuita pela Prefeitura de Salvador, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Sustentabilidade, Resiliência, Bem-estar e Proteção Animal (Secis).

     

    Com cerca de 10 anos de idade, Pé Duro, um cãozinho sem raça definida de porte médio, teve miíase, popularmente conhecida como “bicheira”, o que ocasionou um ferimento profundo em uma das patas. A doença é causada pela deposição de larvas de determinadas espécies de moscas em regiões expostas do corpo, ocasionando ferimentos na pele e cavidades naturais, a exemplo de nariz e orelhas.

     

    Ele foi levado ao hospital pela tutora, Indianara Santiago, de 46 anos. Na unidade, ele teve o local limpo, desinfetado e devidamente tratado. “Aqui foram realizados exames de sangue e outros procedimentos. Esse hospital é uma ótima opção para quem quer ajudar os bichinhos e muitas vezes não tem condições financeiras de proporcionar um tratamento digno”, afirma.

     

    A dona de casa Maria José Cerqueira, de 63 anos, trouxe Preto, de 5 anos, para tratamento emergencial, após sofrer um atropelamento na porta de casa. “Infelizmente, ele perdeu um dos olhos. Mas é muito importante ter esse hospital aqui, que foi imprescindível para ajudar neste caso”.

     

    Ritmo acelerado – Em duas semanas de operação, a unidade recebeu uma média diária de 60 animais, sendo que, no primeiro dia, concentrou um número de dois a três vezes mais, sendo que a maioria destinada aos cães.

     

    A diretoria de Proteção Animal da Secis, Michelle Holanda, explica que cada tutor pode levar um animal por dia. Diariamente são distribuídas 40 senhas, além dos atendimentos por urgência e emergência. “No caso de quem possui mais animais, um dia ele deve trazer o caso mais grave, no outro dia, o segundo mais grave e assim por diante. O limite mensal não é estabelecido, mas diariamente é pedido que se traga um animal por CPF cadastrado. Para ser atendido, é preciso obter as senhas, que são distribuídas diariamente a partir das 8h”.

     

    Os demais casos passam por triagem para saber a gravidade do problema. Se não forem situações de urgência e emergência, os donos são instruídos a retornar no dia seguinte e pegar nova senha. Nesses primeiros 15 dias, é possível perceber o quanto este equipamento era desejado pela população.

     

    “Vemos que a demanda da cidade ainda é muito alta. Então, neste momento, esperamos acolher de perto o máximo de casos que chegarem à unidade”, finaliza Michelle.

  • Turismo na Bahia encerrou o ano de 2023 com expansão de 11,4%

    Turismo na Bahia encerrou o ano de 2023 com expansão de 11,4%

    O volume das atividades turísticas na Bahia cresceu 11,4% no ano de 2023 em relação ao ano anterior. Nessa comparação, a Bahia apontou a terceira variação positiva mais expressiva entre as unidades federativas e superior à média nacional, que avançou 6,7%.
    Os dados são da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS/IBGE) e compõem o Boletim de Análise Conjuntural do Turismo na Bahia, elaborado pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia da Secretaria do Planejamento, em parceria com a Secretaria do Turismo, a partir de diversas fontes de dados.
    Entre as informações de destaque no boletim, o fluxo de passageiros (em voos domésticos e internacionais) nos principais aeroportos da Bahia (Salvador, Porto Seguro, Ilhéus e Vitória da Conquista) avançou 8,6% em 2023 contra 2022, impulsionado pelo aumento da movimentação registrada nos aeroportos de Salvador (12,8%) e Vitória da Conquista (29,8%). Em 2023, o fluxo na Bahia contabilizou cerca de 9,5 milhões passageiros.
    Os pedágios das rodovias que perpassam o estado da Bahia registraram incremento de aproximadamente 4,4 milhões de veículos em trânsito, o que representa uma ampliação de 6,2%, em relação ao ano de 2022, impulsionada pela expansão do fluxo contabilizado pelas três concessionárias que administram as rodovias baianas.
    A Bahia arrecadou em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aproximadamente R$ 4 bilhões referente às Atividades Características do Turismo no ano de 2023, com expansão nominal de 24,9% em relação ao ano de 2022. Esse resultado foi impulsionado por 90% das atividades investigadas.
    A taxa média de ocupação dos meios de hospedagem em Salvador foi próximo de 64,0% no ano de 2023, valor superior ao observado em 2022 (59,2%). Esse resultado é superior 4,8 p.p. em relação ao ano de 2022. É importante ressaltar, que essa é a melhor taxa média registrada em toda a série histórica iniciada em 2014, nessa comparação.
    Em 2023, mais de 852 mil veículos utilizaram o Sistema Ferry-Boat na travessia São Joaquim-Bom Despacho. Em relação ao mesmo período de 2022, o fluxo avançou 1,7%, o que representa ampliação de, aproximadamente, 14 mil veículos, revertendo a queda iniciada no primeiro trimestre de 2023 (-9,0%).
    Também pelo Sistema Ferry-Boat na travessia São Joaquim-Bom Despacho passaram a mais 76 mil passageiros, representando crescimento de 1,5% na mesma análise comparativa.
    O setor de turismo incorporou 7.166 novos postos de trabalho com carteira assinada no ano de 2023, impulsionado, principalmente, pelas atividades de Restaurantes e outros estabelecimentos de serviços de alimentação e bebidas (+3.143 postos), Hotéis e similares (+1.441 postos) e Locação de automóveis sem condutor (+933 postos). Com a mesma tendência de crescimento, a zona turística que registrou maior número de trabalhadores formais foi a Baía de Todos-os-Santos (+2.462 postos).
    É importante destacar que o setor do turismo na Bahia no ano de 2023, foi incrementado via aumentos de receita nos ramos de locação de automóveis, organização de feiras, congressos, exposições e festas, transporte marítimo de longo curso, transporte rodoviário de táxi, transporte rodoviário coletivo de passageiros, restaurantes, hotéis, e agências de viagens. Os investimentos das empresas públicas e privadas em infraestrutura, ampliação das rotas de voos, a atração dos grandes congressos, a realização dos cruzeiros marítimos para a temporada 2023/2024, a concretização das festas populares e religiosas foram ações que contribuíram positivamente para o bom desempenho do turismo no estado da Bahia.
    Com isso, a expectativa é de manutenção da expansão do setor para o primeiro trimestre de 2024, porém, com taxa mais amenizada em relação ao mesmo período de 2023, pois a base de comparação é alta (15,4%). A ampliação dos dias de Sol na temporada de verão; a expansão do período do Carnaval em Salvador; a realização dos cruzeiros marítimos para a temporada de 2023/2024; o Festival de Arembepe em Camaçari; além das festas populares e religiosas em grande parte dos municípios baianos, contribuíram positivamente para a manutenção do bom desempenho do turismo nos três primeiros meses de 2024.
  • om investimento de R$9 milhões, Prefeitura inicia reconstrução de duas escolas no Alto das Pombas

    om investimento de R$9 milhões, Prefeitura inicia reconstrução de duas escolas no Alto das Pombas

    A comunidade do Alto das Pombas vai receber duas novas unidades de ensino, que serão totalmente reconstruídas pela Prefeitura de Salvador. O prefeito Bruno Reis assinou nesta quarta-feira (10) ordens de serviço para a demolição e a reconstrução da Escola Municipal Conjunto Assistencial Nossa Senhora de Fátima e do Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) Tertuliano de Goes. O evento contou também com a participação do secretário de Educação (Smed) do município, Thiago Dantas.
    As obras terão um investimento de quase R$9 milhões e, além de uma infraestrutura mais completa e moderna, as duas unidades de ensino terão a ampliação do número de vagas, para receber mais crianças do Alto das Pombas. O Cmei Tertuliano de Goes atenderá 125 alunos por turno, e a Nossa Senhora de Fátima, 198 estudantes por turno.
    Em seu discurso, Bruno Reis destacou que as obras eram uma reivindicação antiga dos moradores. “Me lembro que, durante as minhas caminhadas aqui pelo Alto das Pombas quando ainda era vice-prefeito, que a nossa diretora Karen e a nossa diretora Tarry me chamaram para entrar nas escolas e pediram que a gente mudasse essa realidade”, disse.
    As duas unidades escolares terão salas de aula climatizadas, acessibilidade total, sala de leitura, refeitório, sanitários preparados para PCD, quadra coberta com vestiário, parque infantil, cozinha com triagem de alimentos, sala multiuso, auditório e mais uma série de ambientes que vão garantir conforto e segurança à comunidade escolar.
    “E o que faltava aqui no Alto das Pombas nós teremos agora: em cima da escola, vamos construir uma quadra poliesportiva coberta, com vestiários, para que a garotada jogue bola e faça atividades físicas. São escolas de alto padrão, pois a nossa estratégia é fazer com que as crianças se sintam melhor na escola do que na sua própria casa. Por outro lado, as escolas dão conforto e segurança para que o professor exerça a nobre missão de ensinar”, completou Bruno Reis.
    Titular da Smed, Thiago Dantas disse que os dois projetos foram construídos em diálogo com a comunidade, que preferiu manter as duas unidades em vez de concentrá-las numa única estrutura maior. “Esse é um investimento importante na educação da comunidade, um projeto feito, como são todos, com absoluto respeito e ouvindo os moradores. Eles fizeram considerações que consideramos importantes e manteremos duas escolas, uma de Educação Infantil e outra de Fundamental I”, disse.
    Thiago Dantas destacou que a Prefeitura está neste momento executando o maior plano de investimento da história da Rede Municipal de Ensino, com investimentos de quase R$450 milhões. “Ainda nesta semana, vamos entregar a 27ª nova escola construída pela atual gestão. E, com essas duas aqui do Alto das Pombas, temos outras 24 em construção. Temos mais uma para assinar a ordem de serviço e, assim, chegarmos a 52 novas escolas em quatro anos. A educação segue avançando em ritmo acelerado para consolidar Salvador como referência em educação pública de qualidade”, afirmou.
    Melhorias – Diretora da Nossa Senhora de Fátima há seis anos, Karen Daniele Rodrigues disse que a escola atende atualmente 200 crianças, e com a ampliação poderá chegar a 400 do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental. “O ensino dessa escola já é feito com bastante compromisso. Não à toa, conseguimos ter uma excelente nota no Ideb e excelentes índices de desenvolvimento. Tivemos uma das melhores avaliações do Prosa (exame realizado pela Prefeitura) no ano passado”, disse.
    “Isso é fruto do compromisso de uma equipe que é muito comprometida com a educação. Então, a reconstrução da escola vem para nos trazer dignidade. A comunidade precisa ter espaços estruturais em que as crianças tenham conforto, tenham climatização, tenham espaço para desenvolver o currículo de educação física. Que bom que isso chegou aqui, ao Alto das Pombas”, completou Karen Daniele Rodrigues.
    Tarry Cristina Santos Pereira é uma das gestoras do Cmei Tertuliano de Goes há 18 anos. “Tenho que falar o que representa essa construção. É a história de luta de mulheres que, durante toda uma trajetória, sempre lutaram pelo direito e pelo bem viver dessas crianças. O que está acontecendo agora faz parte da história de um quilombo urbano chamado Alto das Pombas. Se hoje chegamos a isso, temos que agradecer antes de tudo à comunidade do Alto das Pombas”, disse.
  • Câmara decide manter prisão de deputado Chiquinho Brazão

    Câmara decide manter prisão de deputado Chiquinho Brazão

    A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) o parecer que determina a manutenção da prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). Em votação no plenário da Casa, 277 deputados votaram a favor e 129 votaram contra, além de 28 abstenções. Eram necessários 257 votos para manter a prisão, a maioria absoluta dos membros da Câmara. 

    O deputado é acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e de seu motorista, Anderson Gomes, no dia 14 de março de 2018, no Rio de Janeiro. Brazão foi preso por obstrução de Justiça no dia 24 de março, por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

    A decisão foi confirmada por unanimidade pela Primeira Turma do STF, que também determinou a prisão do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro Domingos Brazão e do delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa. Os três são investigados por envolvimento no homicídio de Marielle e Anderson.

    Brasília (DF) 10/04/2024 Sessão da Câmara que confirmou a prisão preventiva do deputado, Chiquinho Brazão. Deputados comemoram a votação. Foto Lula Marques/ Agência Brasil
    Brasília (DF) – Deputados favoráveis à prisão de Chiquinho Brazão comemoram resultado da votação. – Foto: Lula Marques/ Agência Brasil

    De acordo com a Constituição Federal, quando um parlamentar federal é preso, o fato deve ser comunicado à respectiva Casa Legislativa para que se manifeste sobre a manutenção da ordem ou sua revogação. Atualmente, o deputado está detido no presídio federal de Campo Grande (MS).

    Na tarde de hoje, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou por 39 votos a 25 o parecer do deputado Darci de Matos (PSD-SC), que pede a manutenção da prisão do deputado.

    Mais cedo, o Conselho de Ética da Casa instaurou processo que poderá levar à cassação do mandato de Chiquinho Brazão.

    Ao final da votação, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), informou que a decisão será comunicada ao Supremo Tribunal Federal.

    Constituição

    Em seu parecer, o deputado Darci de Matos lembrou que a Constituição Federal admite a possibilidade de prisão de parlamentares, desde que atendidos requisitos como a flagrância e a inafiançabilidade do crime que ensejou a prisão. “Entendo que as prerrogativas dos parlamentares são para proteger a sua atuação. Não podemos admitir que se utilize a imunidade parlamentar como escudo para a prática de crimes”, disse.

    O advogado de defesa de Chiquinho Brazão, Cleber Lopes, disse que a decisão da CCJ foi alicerçada em considerações de mérito, sobre uma eventual culpabilidade do parlamentar. Ele argumentou que a Constituição Federal é categórica ao determinar que o parlamentar só pode ser preso em flagrante delito e por crime inafiançável, e esse não é o caso do deputado Brazão. “Não há prisão em flagrante. Nós temos uma prisão preventiva decretada ao arrepio da Constituição da república”, disse.

    Ele também alegou a falta de competência do STF para julgar a questão, já que os atos ocorreram antes da eleição de Brazão como deputado federal. Na época da morte de Marielle, ele era vereador na cidade do Rio.