Diga Bahia

Dia: 29 de maio de 2024

  • Prefeitura e Parque Social abrem seleção para 50 vagas de estágio

    Prefeitura e Parque Social abrem seleção para 50 vagas de estágio

    A Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda (Semdec), em parceria com o Parque Social, está com inscrições abertas para o processo seletivo com o objetivo de preencher 50 vagas de estágio para estudantes do ensino superior. Os selecionados atuarão no programa Agente de Empreendedorismo.
    Os candidatos devem estar regularmente matriculados e frequentando cursos de Administração, Economia, Tecnologia em Gestão Financeira, Tecnologia em Gestão Comercial, e Tecnologia em Gestão e Empreendedorismo. As inscrições devem ser feitas até o próximo dia 7 através do site https://ciderh.org.br/documentos/SEMGE.php.
    Os interessados precisam estar cursando entre o 2º e o penúltimo semestre do curso, possuir cadastro de candidato no site do CIDE RH, ter concluído pelo menos 10% do curso e estar matriculados em uma instituição de ensino superior no turno noturno ou na modalidade de Ensino a Distância (EaD), também cadastradas no CIDE.
    A diretora de Gestão de Pessoas da Secretaria Municipal de Gestão (Semge), Mariana Trocoli, comentou sobre o processo seletivo. “São 50 vagas, sendo 10% reservadas para as candidatas filhas de mulheres vítimas de violência doméstica e 10% para os candidatos com deficiência. O estagiário receberá uma bolsa de complementação educacional no valor de R$1.063,97 para uma carga horária de seis horas diárias”, explicou.
    Para a diretora-geral do Parque Social, Sandra Paranhos, o programa Agente de Empreendedorismo proporciona uma experiência importante para o desenvolvimento profissional e pessoal. “Nossos estagiários têm a oportunidade de aplicar conhecimentos teóricos na prática, contribuindo significativamente para o ecossistema empreendedor local e adquirindo habilidades que serão essenciais em suas futuras carreiras”, afirmou.
    Programa – O Programa Agente de Empreendedorismo é desenvolvido desde 2018 em cogestão entre a Prefeitura de Salvador e o Parque Social, e tem sido catalisador de ações de aprimoramento para empreendedores e potenciais empreendedores. É uma rede integrada, composta por profissionais e estudantes, com o objetivo de estimular o empreendedorismo nas diversas comunidades de Salvador, buscando o apoio de parceiros locais no sentido de fortalecer as ações, possibilitando o alcance de resultados mais exitosos.

    Foto: Jefferson Peixoto/Secom PMS

  • Livro reúne experiências de mães de pessoas com deficiência em Salvador

    Livro reúne experiências de mães de pessoas com deficiência em Salvador

    O livro “Narrativas de Mães” foi lançado na manhã da terça-feira (28), no auditório do Arquivo Público Municipal de Salvador, no Comércio. O projeto é capitaneado pela Diretoria de Políticas Públicas para Pessoa com Deficiência, vinculada à Secretaria de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre).
    A obra é resultado do ciclo de palestras onde mulheres com deficiências e mães de pessoas com deficiências, como autismo, microcefalia, síndrome de Down, paralisia cerebral e surdez, compartilharam as próprias histórias e trajetórias. São 21 relatos emocionantes e inspiradores, trazendo narrativas e ensinamentos sobre o amor, resiliência e superação, possibilitando que mais pessoas sejam tocadas pelos relatos e vivências dessas mulheres e mães inspiradoras.
    Joana Passos é uma das mães que contribuíram para o lançamento do livro. Ela contou que durante a gestação foi acometida pelo zika vírus e deu à luz a Gabriela, que nasceu com microcefalia. “Estou muito honrada em participar escrevendo uma carta de acolhimento para esse projeto. Foi uma carta que escrevi de alma para ajudar outras mães. Além disso, é muito importante saber que a gente pode contar com o poder público assim de forma tão presente como a Sempre atua”, relatou emocionada.
    Presente no evento, a defensora pública Melisa Teixeira ressaltou a importância de falar sobre a maternidade em um projeto coletivo tão importante. “Para mim é uma honra falar sobre a minha experiência como mãe atípica, que também se mistura um pouco com o meu papel de defensora de educação e direitos. Quero também reconhecer o município de Salvador por promover, através da Sempre, espaços de fala e de empoderamento e efetivação do direito das pessoas com deficiência”, declarou.
    De acordo com a diretora de Políticas para Pessoas com Deficiência da Sempre, Daiane Pina, a obra servirá de apoio para diversas mães da cidade de Salvador. “Estamos aqui na culminância do ciclo de palestras narrativas de mãe. Os encontros viraram cartas e as cartas viraram um livro que servirá para nortear outras mães que estão recebendo diagnósticos, mães que estão no processo de aceitação, a gente espera que a obra entregue esperança, acolhimento e a certeza de que as crianças com deficiência podem fazer tudo aquilo que elas e suas famílias quiserem”, explicou a gestora.
    Os exemplares foram distribuídos entre as mães participantes do projeto e também destinados a instituições de assistência às pessoas com deficiência.

    Fotos: Bruno Concha/Secom PMS

  • Aprovado projeto do Governo do Estado que reajusta em 4% o salário do funcionalismo

    O projeto de reajuste salarial dos servidores estaduais foi aprovado nesta terça-feira (28), na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba). Dos 4% que serão concedidos, 2% serão retroativos a maio e pagos no mês de junho, e outros 2% passam a incidir na folha de setembro. O reajuste linear custará, este ano, cerca de R$ 464 milhões aos cofres estaduais, sendo R$ 891 milhões no próximo ano.
    Além do reajuste de 4% para todos os trabalhadores da administração direta e indireta, também foi aprovado reajuste complementar de 2,86% para carreiras com vencimento básico abaixo do salário mínimo, que passa a incidir na folha do mês de setembro.
    Esse reajuste complementar de 2,86% vai totalizar 6,97% de incremento para as categorias que se encontram com vencimento básico inicial abaixo do mínimo, englobando as carreiras do Magistério Superior (técnicos, analistas e docentes).
    Também foi aprovado reajuste complementar de 1,59%, retroativo a fevereiro, para os servidores da Educação Básica, resultando em ganho acumulado em setembro de 5,69%, acima da inflação e do reajuste do piso nacional da educação.
    Auxilio refeição O – Governo também vai regulamentar e conceder, em junho, através de decreto, reajuste no auxílio refeição dos servidores do Executivo. Aqueles que atuam em regime de 30 horas semanais passarão a receber auxílio mensal de R$ 286, enquanto aqueles que trabalham no regime de 40 horas terão o benefício mensal ampliado para R$ 440, o que representa um incremento de 66%. Só o reajuste do auxílio refeição vai gerar, este ano, um impacto de R$ 110 milhões para os cofres públicos estaduais, sendo de R$ 202 milhões em 2025.
    O reajuste do auxílio refeição vai resultar em ganhos adicionais que variam de 2,83% a 7,29% para as carreiras com menores remunerações: perito técnico (2,83%); soldado (3,30%); técnico da saúde 40h (3,79%); auxiliar da saúde 40h (4,23%); técnico administrativo 40h (6,10%); e auxiliar administrativo 40h (7,29%).
    Todas essas mudanças para o funcionalismo vão gerar um impacto para os cofres públicos de R$ 697 milhões, em 2024, e de R$ 1,282 bilhão, em 2025.

  • FERIADO DE CORPUS CHRISTI Travessia Salvador-Mar Grande mobiliza frota de 8 embarcações. Embarque tranquilo e saídas de meia em meia hora

    Registrando   movimento moderado   de embarque no Terminal Náutico da Bahia, a Travessia Salvador-Mar Grande está operando nesta quarta-feira (29) com seis embarcações, que cumprem horários pontuais de saída dos terminais de meia em meia hora ou a cada 15 minutos, conforme o fluxo de passageiros do momento. O embarque acontece sem fila de espera.
    Para o feriado de Corpus Christi e o final de semana, os operadores mobilizaram uma frota de oito embarcações (seis  operando e mais duas em _stand by_), que estão à disposição do tráfego, visando agilizar ao máximo a viagem dos usuários que vão se deslocar para a Ilha de Itaparica.
    A previsão  é que o movimento de embarque seja maior na  tarde desta  quarta-feira (29). O sistema está atendendo desde às 5h e opera hoje até às 19h30, última saída da capital, e até às 18h em Mar Grande.
    Tarifas– Os valores das tarifas da Travessia Salvador-Mar Grande são os seguintes, de segunda-feira a sábado, de Salvador para Mar Grande – R$ 10,50. e aos domingos e feriados, R$ 13,50. De Mar Grande para Salvador, de segunda-feira a sábado: R$ 8,60. Domingos e feriados: R$ 11,60.
    Veja os horários da Travessia Salvador-Mar Grande
    De Salvador para Mar Grande
    06:30h, 07:00h, 07:30h, 08:00, 08:30h, 09:00h, 09:30h, 10:00h, 10:30h, 11:00h, 11:30h, 12:00h, 12:30h, 13:00h, 13:30h, 14:00h, 14:30h, 15:00h, 15:30, 16:00h, 16:30h, 17:00, 17:30h, 18:00, 18:30h e 19:00 e  19:30h.
    De Mar Grande para Salvador
    05:00h, 05:30h, 06:00h, 06:30h, 07:00h, 07:30h, 08:00h, 08:30h, 09:00h, 09:30h, 10:00h, 10:30h, 11:00h, 11:30h, 12:00H, 12:30h, 13:00h, 13:30h, 14:00h, 14:30h, 15:00h, 15:30, 16:00h, 16:30h, 17:00h, 17:30h e 18:00h..
    Catamarãs para Morro de São Paulo
    Um dos destinos mais procurados do litoral baiano, Morro de São Paulo, que fica na Ilha de Tinharé, município de Cairu, tem expectativa de receber muitos  visitantes durante o feriado e no final de semana.  Para o feriado, a Travessia Salvador-Morro de São Paulo contará com uma frota de cinco catamarãs.
     As passagens podem ser adquiridas nos guichês das concessionárias *Biotur e  Ilha Bela*, no Terminal Náutico da Bahia, ou pela internet. Para comprar passagens pela internet, os endereços das concessionárias oficiais e que operam a Travessia Salvador-Morro de São Paulo são os seguintes:
    Biotur:
    www.biotur.com.br
     Ilha Bela:
    ilhabelatm.com.br
    De Salvador para o Morro o bilhete custa R$ 151,31. Já do Morro para a capital, a passagem custa R$ 138,71. O pagamento pode ser feito com cartão de débito ou cartão de crédito.
    Horários – Do Terminal Náuticos da Bahia, os catamarãs saem para o Morro de São Paulo nos seguintes horários:  9h, 10h30 e 14h30. Já do Terminal de Morro de São Paulo as saídas são às  11h30, 13h e 15h.
    Passeio às Ilhas – Programa muito requisitado por baianos e turistas o passeio de escunas pelas ilhas da Baía de Todos-os-Santos também estará atendendo com capacidade total  durante a feriado  e o final de semana. As escunas saem do Terminal Náutico a partir das 8h, retornando a Salvador às 17h. No roteiro do tour, são feitas paradas na Ilha dos Frades e em Itaparica. A tarifa do passeio é R$ 100 por pessoa e o bilhete é vendido nos guichês dos operadores no  Terminal Náutico.
  • Funceb vai contemplar artistas literários da Bahia com premiações de R$ 20 mil

    Funceb vai contemplar artistas literários da Bahia com premiações de R$ 20 mil

    Estão abertas as inscrições, até 2 de junho, para o edital Circulações Literárias da Bahia, promovido pela Fundação Cultural do Estado da Bahia, unidade vinculada à SecultBA. Serão selecionadas 10 propostas de circulação literária, com premiação de R$ 20 mil, para difusão de artistas da palavra da Bahia e distribuição de suas produções literárias pelo estado.
    O edital conta com duas possibilidades de formatos: CirculAÇÃO de Artistas da Palavra (a/o artista circula com sua produção literária por no mínimo dois municípios) e Youtubers Literários, Booktubers ou Influencers baianos, que tem finalidade de valorizar e fortalecer ações de promoção e difusão da literatura produzida na Bahia em espaços virtuais (Youtube, Instagram e TikTok).
    Serão reservadas 30% das vagas para cotas raciais proponentes negros (pretos ou pardos). O período para execução das propostas contempladas será de outubro de 2024 a março de 2025.

     

    Acesse mais informações em: www.fundacaocultural.ba.gov.br
    SERVIÇO
    Edital Circulações Literárias da Bahia
    Inscrição: 26 de abril a 2 de junho de 2024
    Período de circulação: outubro de 2024 a março de 2025
    Informações: www.fundacaocultural.ba.gov.br
    Gratuito
    Foto: Lucas Malkut
  • Grupo Mwllt, Expo Iniciadas e Festival Salvador Jazz no Bem Bahia da TVE

    Grupo Mwllt, Expo Iniciadas e Festival Salvador Jazz no Bem Bahia da TVE

    O Bem Bahia desta quinta-feira (30) vai até o município de Nazaré, onde o professor Uanderson Bahia coordena o grupo Mwllt Dance, que leva a arte da dança para crianças e adolescentes do município. No Museu de Arte Contemporânea da Bahia acontece a Exposição ‘Iniciadas: Ancestralidades Contemporâneas’, que reúne obras de diversos artistas. E o telespectador ainda curte o Festival Salvador Jazz, com muita música e boemia no Largo da Mariquita. O programa vai ao ar todas as quintas-feiras, às 19h30, com horários alternativos às sextas-feiras, às 19h, e aos domingos, às 18h30.
    O grupo Mwllt Dance foi fundado em abril de 2019 por Uanderson Bahia Santos, professor de dança, cantor e ator de Nazaré, no recôncavo baiano. Entendendo o papel que a arte desenvolve na vida dos jovens, Uanderson conta que deu início à Mwllt Dance com o objetivo de dar a crianças e adolescentes a oportunidade de ter um espaço seguro de descoberta e desenvolvimento das suas habilidades artísticas.
    A Exposição ‘Iniciadas: Ancestralidades Contemporâneas’ reúne obras de Tiago Sant’Ana, Rebeca Carapiá, Célia Tupinambá, Pedro Marighella, Anderson Ac. e Isabel Seifarth, seis artistas baianos da nova geração cujos trabalhos desafiam as convenções tradicionais da arte e refletem uma profunda conexão com suas raízes culturais e ancestrais. Com curadoria de Daniel Rangel, a mostra está em exibição na Galeria Contemporânea do Museu de Arte Contemporânea da Bahia, onde os expositores contam um pouco sobre seu trabalho.
    O Largo da Marquirita, região boêmia do Rio Vermelho em Salvador, recebe o Festival Salvador Jazz, com nove atrações da cena musical baiana, brasileira e internacional. Além de apreciar trechos desses shows, o telespectador do Bem Bahia também fica sabendo a opinião do público e ainda confere o papo com Mayra Andrade, cantora e compositora cabo-verdiana; Sonora Amaralina, orquestra soteropolitana de Cumbia; e Spok Quinteto, liderado pelo maestro Spok e reconhecido pelo seu marcante frevo-jazz.
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    Serviço:
    Bem Bahia na TVE
    Quando: Quinta-feira (30), às 19h30. Horário alternativo na sexta-feira (31), às 19h, e no domingo (01), às 18h30.
  • Câmara aprova decreto que reduz exigências para armas de fogo

    Câmara aprova decreto que reduz exigências para armas de fogo

    Em acordo com o governo federal, a Câmara dos Deputados aprovou no final da noite dessa terça-feira (28) o decreto legislativo que suspende trechos do decreto presidencial 11.615, de julho de 2023. Esse decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva restringiu o uso de armas de fogo autorizadas pela legislação.

    O principal argumento para anular trechos do decreto foi o de que ele “inviabiliza a prática do colecionador e do tiro esportivo”. Agora, o projeto segue para análise do Senado.

    O projeto que modifica o decreto presidencial acaba com a exigência para os clubes de tiros se fixarem a, no mínimo, um quilômetro de escolas; exclui a exigência de certificado para armas de pressão; acaba com a obrigação dos atiradores desportivos de participarem de competições anuais com todas as armas que possuem; além de permitir o uso de arma de fogo para atividades diferentes daquela declarada no momento da aquisição do equipamento.

    O autor da matéria, deputado Ismael Alexandrino (PSD-GO), elogiou o acordo com o Executivo que permitiu a aprovação do projeto que, segundo ele, respeita a política do atual governo de restringir o acesso à armas de fogo.

    “Nós visamos apenas modular esse decreto e não afrontar a macropolítica restritiva, permitindo que o esporte deslanche e seja praticado com segurança jurídica no país”, argumentou o parlamentar.

    As únicas legendas que se manifestaram contra a medida foram PSOL e PV. O deputado Chico Alencar (PSOL/RJ), reclamou que o projeto foi aprovado sem discussão suficiente.

    “Teríamos que fazer uma discussão. Eu não esperava que, após a votação da urgência, imediatamente fôssemos ao mérito, nessa quase madrugada”, disse.

    Mudanças

    A relatora do projeto, deputada Laura Carneiro(PSD/RJ), justificou a exclusão do trecho que obrigava os clubes de tiros de se fixarem a um quilômetros das escolas por acreditar ser essa uma medida inviável.

    “Um quilômetro de qualquer estabelecimento. Isso fecharia todos os clubes de tiro do estado de São Paulo, por exemplo. A competência para regulamentar a localização dos estabelecimentos é municipal”, acrescentou.

    Carneiro argumentou ainda que as armas de pressão não são armas de fogo, por isso não devem estar sujeitas às mesmas regras. “Prática do tiro desportivo com armas de pressão deve ser incentivada e facilitada, visto que não possuem potencial lesivo, não possuem vedações na forma de lei”, justificou.

    A relatora do projeto comentou ainda o trecho do projeto que permite que uma arma de fogo seja usada para outros fins diferentes dos declarados no momento da compra.

    “Eu tenho uma arma como atiradora, por exemplo, e quero aposentar essa arma. Hoje, eu posso não aposentar e comprar mais armas. Da maneira como estava escrito no decreto, você só incentiva a compra de arma, você não incentiva a transformação dessa arma em inativa”, disse.

    Sobre a necessidade do atirador desportivo competir anualmente com as armas que tem, Lauta Carneiro também avaliou a medida como inviável.

    “Eu tenho uma competição em que vou usar arma de calibre 45, só que eu tenho dez armas e, no meio delas, tem um fuzil. Eu tenho que sair de Ipanema e ir, por exemplo, a Deodoro, onde fica o Clube de Tiro, com um fuzil, dez armas e a arma que eu vou usar para atirar. Olhem o constrangimento desse atirador, desse desportista”, comentou.

    Agência Brasil

  • Guerra contra o Hamas vai durar ‘muitos meses, pelo menos’, diz Israel

    Guerra contra o Hamas vai durar ‘muitos meses, pelo menos’, diz Israel

    A guerra entre Israel e o Hamas na Faixa de Gaza ainda vai durar, “pelo menos, muitos meses”, afirmou nesta quarta-feira (29) o conselheiro nacional de Segurança Nacional do governo de Israel, Tzachi Hanegbi.

    Hanegbi afirmou que a previsão é que os combates em Gaza continuem ao longo de 2024, podendo se prolongar até o ano seguinte.

    Esta foi a primeira vez que o governo israelense deu alguma perspectiva sobre a duração da guerra. No fim de abril, ao reafirmar que seu Exército entraria em Rafah, no extremo sul de Gaza, o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, sugeriu que a conquista da cidade seria a etapa final da guerra.

    Nesta quarta, o conselheiro de Segurança Nacional disse que os militares de Israel avançaram sobre Rafah e já controlam atualmente 75% do corredor de Philadelphi, uma zona tampão entre Gaza e o Egito.

    “Dentro de Gaza, as IDF (Forças de Defesa de Israel) controlam agora 75% do corredor de Philadephi e acredito que controlarão tudo com o tempo. Juntamente com os egípcios, devemos garantir que o contrabando de armas seja evitado.” ele disse à emissora pública de Israel Kan.

     

    As previsões feitas pelo conselheiro acontecem na semana em que um ataque de Israel a um acampamento de pessoas que haviam sido deslocadas em Rafah deixou 45 mortos.

    A morte de crianças, mulheres e idosos no episódio levou a uma forte condenação de diversos países ao redor do mundo, incluindo tradicionais aliados de Israel, como a França.

    O Exército de Israel alegou que as mortes ocorreram por um incêndio “inesperado e não intencional” após os militares bombardearem um alvo com terroristas do Hamas próximo ao acampamento.

    “Após o ataque, devido a circunstâncias imprevistas e de forma trágica, infelizmente começou um incêndio que ceifou a vida de civis de Gaza nas proximidades. Fizemos todos os esforços para minimizar o número de vítimas civis durante o ataque, e o incêndio que eclodiu foi inesperado e não intencional. Foi um incidente devastador que não esperávamos. Estamos investigando o que causou o incêndio que resultou nesta trágica perda de vidas”, disse o porta-voz das Forças Armadas, Daniel Hagari.

     

    Pier quebrado

    O cais construído pelos Estados Unidos na costa de Gaza para a entrada de ajuda humanitária na costa da Faixa de Gaza foi temporariamente removido após uma parte da estrutura se romper.

    O anúncio foi feito pelo Pentágono na terça-feira (28). A porta-voz do Pentágono, Sabrina Singh, disse que uma parte da estrutura flutuante se separou e que o píer seria rebocado para o porto de Ashdod, em Israel, para reparos. O conserto deve durar uma semana, ainda de acordo com Singh.

    A instalação do cais, que estava em funcionamento havia duas semanas, foi anunciada em março pelo presidente dos EUA, Joe Biden, como uma forma de ajudar a escoar o envio de ajuda humanitária.

    Desde que o cais iniciou as suas operações, a Organização das Nações Unidas (ONU) transportou para dentro de Gaza 137 caminhões de ajuda vinda de navios atracados no cais, segundo um porta-voz do Programa Alimentar Mundial da ONU.

    G1

  • Lei que regula pesquisa com seres humanos é sancionada com vetos

    Depois de mais de nove anos de tramitação no Congresso Nacional, a lei que cria regras para a realização de pesquisa clínica com seres humanos e estabelece o controle das práticas clínicas por meio de comitês de ética foi sancionada. Dois artigos foram vetados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a lei passará a vigorar em 90 dias.

    O artigo que permitia a comercialização de medicamento experimental aos participantes das pesquisas após cinco anos do fim do estudo foi vetado por contrariar o interesse público.

    “A interrupção da oferta do medicamento no período pós-estudo fere os direitos dos participantes de pesquisa e compromete o eventual desenvolvimento de pesquisas éticas baseadas em princípios de dignidade, da beneficência e da justiça”, justificou.

    Também foi vetado o trecho que trazia a exigência de comunicação ao Ministério Público sobre participação de indígenas nas pesquisas, por ferir o princípio da isonomia, na publicação da lei 14.874/2024 (https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-14.874-de-28-de-maio-de-2024-562758176), no Diário Oficial da União desta quarta-feira (29).

    O texto traz a definição de 56 termos legais e científicos contidos na lei, com biobanco que reunirá material biológico para pesquisa e sem fins comerciais, por exemplo. Também define pesquisa clínica com seres humanos como procedimentos científicos desenvolvidos de forma sistemática para avaliar a ação, a segurança e a eficácia de medicamentos, verificar a distribuição de fatores de risco de doenças e avaliar os efeitos de fatores ou de estados sobre a saúde.

    Sistema

    A lei também cria o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos, que terá uma estrutura nacional para editar normas e avaliar e credenciar integrantes, e outra estrutura de análise representada pelos comitês de ética em pesquisa, com o objetivo de garantir a dignidade, a segurança e o bem-estar do participante. O texto também define as diretrizes para a análise ética.

    Entre os destaques da lei estão a proibição de remunerar ou conceder vantagens aos participantes das pesquisas clínicas. A exceção é para indivíduos saudáveis em pesquisas de bioequivalência, ou seja, para comparar medicamentos que tenham a mesma composição em termos de quantidade e qualidade. Também foi permitido o ressarcimento de despesas com transporte ou alimentação e entrega de material necessário ao projeto.

    Proteção

    A proteção dos participantes voluntários recebeu um capítulo dedicado com regras sobre como será dada a autorização expressa por pessoas comuns, por crianças, adolescentes ou indivíduos legalmente incapazes, com obrigatoriedade do assentimento complementar à assinatura de um Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE). Também foi definido um protocolo para inclusão de participante em pesquisa em situação de emergência.

    Um programa de fornecimento gratuito do medicamento experimental também deverá ser apresentado antes do início do ensaio clínico, garantindo a segurança do participante sem prejudicar a continuidade do tratamento.

    O fornecimento gratuito aos voluntários só poderá ser interrompido pelo próprio participante, ou em casos de cura da doença, agravo da saúde e reação adversa.

    Responsabilidades

    A lei define ainda as responsabilidades de patrocinadores e pesquisadores; regras para a fabricação, importação ou exportação de produtos utilizados nas pesquisas; e também como serão armazenados os dados e materiais biológicos humanos.

    A publicidade, transparência e monitoramento da pesquisa também teve regras estabelecidas, assim como o reforço sobre a fiscalização pela autoridade sanitária.

    Agência Brasil

  • Estudantes da rede estadual de Salvador conquistam medalhas em etapa do Campeonato Brasileirão de Karatê, no Rio de Janeiro

    Estudantes da rede estadual de Salvador conquistam medalhas em etapa do Campeonato Brasileirão de Karatê, no Rio de Janeiro

    Além de irmãos, os estudantes Maria Vitória Nascimento (14), 9º ano do Ensino Fundamental, e Filipe Nascimento (17), 3º ano do Ensino Médio, compartilham da mesma experiência e realização no karatê. Os jovens atletas, alunos do Colégio Estadual Ruben Dário, em Salvador, conquistaram, respectivamente, os títulos de campeã e vice-campeão, na primeira etapa do Campeonato Brasileirão de karatê, realizada nos dias 17 e 18 de maio, na cidade de Niterói, no Rio de Janeiro.
    No momento, eles estão se preparando para competir na segunda etapa do Brasileirão de Karatê, que acontece no mês de setembro, no município de Trindade, em Goiás. A dupla também foi convocada pela seleção brasileira para o Mundial de karatê, que acontecerá nos dias 26 e 27 de outubro, em Buenos Aires, na Argentina.
    Inspirada por seu irmão, esta é a primeira vez que Maria Vitória, que ingressou no karatê aos cinco anos, participa de um campeonato fora da Bahia. Ela foi campeã, na categoria Infantojuvenil, em copas regionais e baianas realizadas em 2019, 2021, 2022 e 2023. A jovem atleta falou da satisfação de ser campeã na categoria Kata e vice-campeã na categoria Kumite infantojuvenil +50, no Brasileirão. “Eu estou muito feliz por esta minha conquista, pois me deu mais confiança e experiência para seguir para a próxima etapa”.
    Filipe, que pratica karatê desde os seis anos de idade, já é um veterano nas competições. Ele já participou do Mundial de Karatê, em 2019, em Fortaleza, quando conquistou o 3º lugar na categoria Kumite e, em 2023, competiu na última etapa do Brasileirão de Karatê, também em Fortaleza, garantindo o 3º lugar na categoria Kumite. No mesmo ano, ele foi destaque na Federação Baiana de Karatê, onde conquistou o Top 1, na categoria Juvenil.
    Segundo Filipe, a conquista do 2º lugar na categoria Kumite Junior +70, no Brasileirão, trouxe mais estímulo para as próximas competições. “Sou muito grato por esta conquista e por representar a minha comunidade, escola e meu Estado em uma competição de nível nacional. Na escola, eu também pratico aulas de boxe e capoeira, que ajudam na minha preparação física para os campeonatos de Karatê, que é o meu foco esportivo”, comentou.