Dia: 29 de maio de 2025

  • País recebe status internacional como livre de febre aftosa sem vacina

    País recebe status internacional como livre de febre aftosa sem vacina

    A Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA) reconheceu nesta quinta-feira (29) o Brasil como livre de febre aftosa sem vacinação. 

    O reconhecimento do novo status sanitário ocorreu durante a 92ª Sessão Geral da Assembleia Mundial de Delegados da OMSA, em Paris.

    Em maio do ano passado o governo federal já havia feito o mesmo reconhecimento.

    O presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins, a vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), senadora Tereza Cristina, e o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Mato Grosso do Sul (Famasul), Marcelo Bertoni, participaram da sessão na capital francesa.

    Em nota, a CNA avaliou que o reconhecimento internacional de país livre de febre aftosa sem vacinação reforça o compromisso do setor agropecuário e dos produtores rurais com a sanidade de seus rebanhos e com a qualidade dos produtos ofertados aos mercados compradores.

    “Para a CNA, [reconhecimento] é fruto de um esforço conjunto de anos entre o Estado e o setor privado e de ações coordenadas para a retirada gradual da vacina, de acordo com o Plano Estratégico do Programa Nacional de Vigilância para a Febre Aftosa (PNEFA)”, informou a entidade.

    Para a confederação, o processo de retirada da vacinação foi conduzido de forma segura, com base na evolução dos estados em relação ao cumprimento de requisitos mínimos.

    “Durante os cerca de 10 anos de execução do PNEFA, foram realizados estudos soroepidemiológicos que apontaram para a não circulação do vírus no país”.

    “Apesar de retirar a vacina, o Brasil continuará com as ações de vigilância e controle sanitário do rebanho. Para a CNA, é fundamental o papel dos pecuaristas e seus colaboradores, que estão na linha de frente e têm a responsabilidade de notificar o Serviço Veterinário Oficial (SVO).”

    Também em comunicado, a federação sul-mato-grossense Famasul avaliou que o reconhecimento internacional de país livre de febre aftosa sem vacinação representa a consolidação de um esforço conjunto entre as federações, produtores rurais e governos, “sendo um marco para a pecuária de Mato Grosso do Sul e do Brasil”.

    Para a entidade, a chancela internacional reforça que o Brasil está pronto para competir com os principais parceiros globais, incluindo os Estados Unidos, a Austrália e a União Europeia, “com sanidade, rastreabilidade e sustentabilidade na produção.”

    Segundo a Famasul, a febre aftosa é uma das doenças mais temidas na pecuária mundial por seu alto poder de disseminação e pelos prejuízos econômicos que causa.

    “Desde o início da profissionalização da produção de carne, a luta contra a doença se intensificou globalmente. No Brasil, o combate começou oficialmente em 1950 e passou por diferentes fases, até a criação do PNEFA em 2017, com o objetivo de erradicação completa até 2026.”

    Agência Brasil

  • Como a atividade física protege e estimula o cérebro

    Como a atividade física protege e estimula o cérebro

    Segundo o Guia de Atividade Física para a População Brasileira, quanto mais cedo a prática de atividade física for incentivada como hábito, maiores serão os benefícios para a saúde. Entre eles estão a perda de peso, a melhora na disposição e a redução do risco de desenvolvimento de doenças. Mas há um benefício importante que costuma ser esquecido: a prática esportiva está diretamente relacionada à saúde do cérebro, influenciando o desenvolvimento neural, a cognição e a redução do estresse. Há comprovações científicas que demonstram o papel da atividade física tanto na prevenção quanto no tratamento de diversas doenças neurodegenerativas — que comprometem o sistema nervoso central.

    A prática regular de esportes traz diversos benefícios a curto e longo prazo. Segundo o coordenador da UPX Sports — complexo esportivo localizado no campus Ecoville da Universidade Positivo —, Zair Cândido, o exercício físico estimula o cérebro por meio de vários mecanismos:  aumenta o fluxo sanguíneo cerebral, melhora a oxigenação e também promove a produção de uma proteína essencial para a neuroplasticidade e a formação de novas conexões neurais, o BDNF (fator neurotrófico derivado do cérebro).

    Quais resultados a prática esportiva surte na saúde cerebral?

    Os principais benefícios da atividade física para o cérebro incluem a redução do estresse, da ansiedade e dos sintomas de depressão, graças à liberação de serotonina e endorfina, conhecidos como “hormônios do bem-estar”. Também há melhora da memória, da atenção e da capacidade de aprendizado, uma vez que o exercício contribui para a comunicação neural e  diminui a velocidade da perda de neurônios a longo prazo. Além disso, atua na prevenção de doenças neurodegenerativas. Entre as condições citadas pelo coordenador estão Alzheimer, Doença de Parkinson, depressão e ansiedade crônicas e AVC (acidente vascular cerebral).

    Qual frequência ideal para sentir mudanças cognitivas?

    A prática esportiva realizada cinco vezes por semana, por apenas 30 minutos, já é capaz de impactar positivamente o cérebro. “Mudanças no humor e na clareza mental podem surgir em semanas, mas benefícios cognitivos mais duradouros se tornam evidentes com a prática contínua por meses”, comenta Zair Cândido. Portanto, a melhora no foco e no humor pode ser percebida logo após uma sessão, enquanto outros efeitos, como o aumento do volume cerebral, a neurogênese (formação de novas células) e a proteção cognitiva, surgem após semanas ou meses de prática regular.

    Existe algum exercício que o estimule mais que os demais?

    Os exercícios que geram maior impacto na saúde cerebral são os aeróbicos — como corrida, caminhada rápida, natação e ciclismo — por aumentarem significativamente o fluxo sanguíneo e a produção de BDNF. Para potencializar os  resultados, o coordenador da UPX Sports recomenda atividades como dança e esportes que envolvam coordenação e estratégia, como o tênis, pois combinam esforço físico com estímulo cognitivo.

    É verdade que a prática de atividade física faz o “cérebro crescer”?

    Um estudo publicado no PubMed observou que a atividade esportiva está relacionada ao aumento do volume cerebral. De acordo com Zair Cândido, esse “crescimento” ocorre no hipocampo,região associada à memória e ao aprendizado. “Além disso, promove a neurogênese (formação de novas células nervosas), aumenta o fluxo sanguíneo cerebral e fortalece as conexões sinápticas. Portanto, é cientificamente correto afirmar que o exercício contribui para o ‘crescimento funcional’ do cérebro”, finaliza o coordenador.

  • Fumpres realiza audiência para prestação de contas nesta sexta-feira (30)

    Fumpres realiza audiência para prestação de contas nesta sexta-feira (30)

    O Fundo Municipal da Previdência de Salvador (Fumpres) realiza, às 14h desta sexta-feira (30), uma audiência pública referente ao exercício de 2024. Além da prestação de contas do ano anterior, serão abordados o Relatório de Governança, a avaliação atuarial e a política de investimentos do órgão. Toda a programação será apresentada em transmissão ao vivo no YouTube, através do canal do Fumpres (https://www.youtube.com/live/_43DbYxmMcI).

    O evento contará com palestras que serão ministradas pelo diretor do Fumpres e subsecretário da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), Daniel Ribeiro, que trará o tema Relatório de Governança; assim como Antônio Ricardo Góis, presidente do conselho fiscal do Fumpres, para abordagem sobre Política de Investimentos, e Mário Rattes, atuário do Fumpres, que apresentará Avaliação Atuarial.

    Para Daniel Ribeiro, a audiência pública é um compromisso de transparência assumido com o cidadão e com o servidor público de Salvador. “É um momento para prestarmos conta sobre tudo que foi feito no exercício de 2024”, avalia.

  • “Neoenergia em Ação” chega a Cajazeiras com serviços gratuitos para a população

    “Neoenergia em Ação” chega a Cajazeiras com serviços gratuitos para a população

    No próximo sábado (10), a Neoenergia Coelba realiza mais uma edição do projeto “Neoenergia em Ação”, que se junta a outras instituições e oferece serviços gratuitos à comunidade. Desta vez, a iniciativa acontecerá em Cajazeiras, no estacionamento do supermercado Atacadão, das 9h às 15h. No local, a empresa estará com os projetos Vale Luz, Energia com Cidadania e Aulas de Energia, com a possibilidade dos consumidores poderem substituir lâmpadas ineficientes por LED gratuitamente, trocar resíduos por descontos na fatura de energia e interagir na unidade móvel da distribuidora, um ambiente que se transforma em sala de aula climatizada, adaptada para desenvolver ações pedagógicas que visam sensibilizar a sociedade sobre o uso racional e seguro da elétrica.

    Entre os serviços ofertados no evento, estão palestras sobre economia de energia, vacinação, intermediação de mão de obra e cadastro único. A Neoenergia Coelba também prestará atendimento para troca de titularidade, negociação de débitos e pagamento de faturas.

    O Neoenergia em Ação conta com a parceria de diversas instituições. O Ministério Público estará presente com serviços como encaminhamento para emissão gratuita de segunda via de certidões e orientações sobre reconhecimento de paternidade. A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) oferecerá o serviço de vacinação contra a Influenza. A Prefeitura de Salvador, por meio do SIMM, prestará atendimento para intermediação de emprego e cadastro no CadÚnico. Além disso, o evento contará com um espaço kids, que oferecerá atividades lúdicas, brincadeiras e brindes para as crianças.

     

    As ações do Neoenergia em Ação fazem parte Programa de Eficiência Energética da Neoenergia Coelba e são reguladas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

    SERVIÇO – NEOENERGIA EM AÇÃO
    Data: 10 de maio de 2025 (sábado)
    Local: Estacionamento Atacadão Cajazeiras
    Est. Do Coqueiro Grande, 614.
    Horário: Das 9h às 15h

  • “O que estamos fazendo aqui não é um enfrentamento passageiro, é uma política permanente de combate à fome”, disse Jerônimo Rodrigues em Feira de Santana, durante agenda de mais de R$ 150 milhões para garantir segurança alimentar

    “O que estamos fazendo aqui não é um enfrentamento passageiro, é uma política permanente de combate à fome”, disse Jerônimo Rodrigues em Feira de Santana, durante agenda de mais de R$ 150 milhões para garantir segurança alimentar

    Uma extensa agenda de combate à fome foi anunciada pelo Governo do Estado durante o 3º Seminário Estadual do Programa Bahia Sem Fome, realizado nesta quarta-feira (28), no Centro de Convenções de Feira de Santana. Entre as ações, que chegam a marca de mais de R$ 150 milhões, esteve a entrega simbólica de nove cozinhas comunitárias e solidárias para o município de Feira de Santana, a autorização para a instalação de mais 150 cozinhas em toda a Bahia e o lançamento do novo edital do projeto Comida no Prato.
    “Quando fazemos uma agenda de enfrentamento aos efeitos da seca, ela tem uma conotação; quando é de chuva, tem uma conotação. Essa fome daqui, não. Essa fome daqui é um problema estrutural: de desemprego, de desigualdade social. O que estamos fazendo aqui não é um enfrentamento passageiro, é uma política permanente de combate à fome e estava lá no meu programa de governo”, enfatizou Jerônimo Rodrigues durante cerimônia.
    Os kits entregues para as cozinhas de Feira de Santana são parte de um pacote maior. Ao todo, serão 160 kits de equipamentos que vão estruturar as cozinhas comunitárias e solidárias em diversas partes da Bahia, com investimento de R$ 10,4 milhões da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades). Os kits incluem fogão, freezer, refrigerador, liquidificador e batedeira industriais, além de utensílios e purificador de água.
    Segundo o coordenador do Bahia Sem Fome, Tiago Pereira, o programa chega a um momento de maior consolidação e expansão das políticas, que seguirão em parceria com pastas estratégicas do governo estadual e com ministérios da Presidência da República. “Estamos alcançando mais de 50 mil famílias, inserindo famílias nas políticas públicas, porque essa agenda de combate a fome não é só sobre segurança alimentar. Nesse segundo momento, com o Bahia Sem Fome mais consolidado, serão aproximadamente R$ 150 milhões de reais de anúncios, de expansão da oferta de refeições imediatas, de novos editais, de equipamentos para qualificar nossa rede de combate à insegurança alimentar e tirar as pessoas do mapa da fome”, pontuou.
    Também foi autorizado um aditivo de R$ 10 milhões para ampliar a meta de distribuição de refeições das 100 cozinhas que já estão em funcionamento. Com a medida, o Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), passa de 2,2 milhões de refeições ofertadas para 3,3 milhões nos próximos 12 meses. Cada organização oferece no mínimo 200 refeições diárias.
    Novas cozinhas
    Com investimento de R$ 36,3 milhões, da SDR, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), 150 novas cozinhas comunitárias passarão a funcionar em 95 municípios, operadas por 121 organizações da sociedade civil. Distribuindo 3,3 milhões de refeições ao longo de um ano, a perspectiva é atender 30 mil pessoas. O Clube de Mães de Uauá, no nordeste da Bahia, está entre as organizações e vai conseguir ampliar suas ações de distribuição de alimentos, ofertando também refeições diárias para as famílias do município.
    “O clube existe desde 1987 e a aprovação nesse projeto chega em um momento muito importante pra gente. E a fome tem pressa, a fome dói. Agora, através desse programa, nós vamos oferecer já a refeição pronta a essas famílias, que vão ter mais condições de providenciar um trabalho ou cuidar melhor da família, enquanto preparamos seu alimento. Ou economizar do seu Bolsa Família. Pra gente é uma felicidade muito grande poder alimentar, botar comida no prato de quem precisa”, celebrou Fátima Ribeiro, presidente da organização.
    Um novo edital do projeto Comida no Prato, previsto para ser publicado em até 15 dias, vai destinar mais R$ 38 milhões ao apoio de outras 110 cozinhas, com alcance estimado de 22 mil pessoas e distribuição de 3.300 refeições diárias em mais 20 municípios do estado.
    Para atender de forma emergencial famílias em situação de insegurança alimentar grave, também está prevista a aquisição de 100 mil cestas básicas, com mais R$ 15 milhões do governo baiano. Até o momento, o programa já distribuiu cerca de 2.800 toneladas de alimentos em todo o estado.
    Creches equipadas
    Além do apoio direto às cozinhas, o programa Bahia Sem Fome vai destinar R$ 12 milhões para equipar 200 creches comunitárias cadastradas nas Voluntárias Sociais da Bahia. Os kits incluem fogões industriais, refrigeradores e liquidificadores, com foco na alimentação de crianças de 0 a 5 anos. Também estão previstos R$ 6 milhões para a aquisição de 200 kits adicionais para cozinhas comunitárias e solidárias de mais 109 municípios.
    No âmbito federal, foi renovado o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA Leite, com investimento de R$ 15 milhões. A ação beneficiará cerca de 65 mil pessoas, além de 950 agricultores familiares e 155 entidades socioassistenciais. Feira de Santana receberá a maior cota do estado, com cinco mil litros de leite diários. Ainda foi anunciado um repasse de R$ 8 milhões para comunidades quilombolas e indígenas por meio do PAA Alimento, que já atende 121 municípios e mais de 123 mil pessoas em toda a Bahia.
  • Vai construir ou reformar? Neoenergia Coelba orienta sobre cuidados para evitar acidentes com a rede elétrica

    Vai construir ou reformar? Neoenergia Coelba orienta sobre cuidados para evitar acidentes com a rede elétrica

    Em todo o País, uma das principais causas de acidentes envolvendo energia elétrica está relacionada a pequenas reformas e reparos executados de maneira inadvertida, sem respeitar a distância de segurança da rede elétrica. Para alertar a população e evitar esse tipo de ocorrência, a Neoenergia Coelba chama a atenção para ações preventivas e cuidados que devem ser adotados na hora de construir ou reformar.

     

    Situações como encostar materiais em fios energizados, instalar estruturas próximas à rede elétrica ou operar equipamentos sem os devidos cuidados podem ter consequências graves. Entre os principais riscos estão o contato acidental com a rede durante o manuseio de andaimes, escadas metálicas, barras de ferro e varas de pintura em locais próximos aos cabos elétricos.
    Instalações irregulares, como ligações clandestinas ou mal executadas, também oferecem alto risco, podendo causar curto-circuitos, incêndios e acidentes graves.
    Antes de iniciar qualquer obra, é essencial verificar a presença de redes elétricas nas proximidades. Jamais se deve improvisar ligações ou tentar intervir na rede. Apenas profissionais habilitados estão autorizados a realizar esse tipo de serviço”, alerta Rosy Santos, gerente de Saúde e Segurança da Neoenergia Coelba.
    A distribuidora também orienta a população a redobrar os cuidados com materiais metálicos próximos à rede elétrica e a manter crianças e familiares afastados da área da obra.
    Para os profissionais da construção civil, o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), como luvas isolantes, capacetes e botas, é indispensável. É fundamental identificar previamente a localização da rede elétrica e manter distância segura. Escadas, andaimes e vergalhões devem ser transportados na posição horizontal, longe dos fios. E, em hipótese alguma, deve-se realizar serviços elétricos sem desligar o circuito e sem a devida qualificação técnica.
    Normas e distâncias de segurança

    As distâncias mínimas de segurança são determinadas por normas técnicas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Para redes de baixa tensão, a distância mínima é de 1,5 metro. Já para redes de média e alta tensão, o afastamento deve ser de, no mínimo, 3 metros. A aproximação ou o contato com essas redes, mesmo de forma indireta, pode ser fatal.
    Segurança em primeiro lugar

    A Neoenergia Coelba conta com equipes especializadas para realizar inspeções, manutenções e desligamentos programados da rede elétrica, sempre com foco na segurança da população. Caso a obra precise ocorrer próxima à rede elétrica, é fundamental que os responsáveis entrem em contato com a distribuidora, pelos canais oficiais, para solicitar o desligamento temporário da energia.
    Além disso, a empresa desenvolve ações educativas, campanhas de conscientização e treinamentos voltados para profissionais da construção civil e a comunidade em geral, reforçando o compromisso com a prevenção de acidentes e a promoção de uma cultura de segurança.

  • Governo do Estado inicia caravana de escutas sociais com foco no Plano Estadual de Juventude

    Governo do Estado inicia caravana de escutas sociais com foco no Plano Estadual de Juventude

    O Governo do Estado inicia nesta sexta-feira (30), a Caravana de Escutas Sociais para Atualização do Plano Estadual de Juventude, instituído pela Lei nº 12.361/2011. A iniciativa é da Secretaria de Relações Institucionais do Estado da Bahia (Serin) por meio da Coordenação Geral de Políticas de Juventude (COJUVE) e do Conselho Estadual de Juventude (CEJUVE). A ação, que será iniciada às 13h, no Instituto de Educação de Tempo Integral Gastão Guimarães, em Feira de Santana, conta com o apoio e articulação da Prefeitura de Feira de Santana e do Conselho Municipal de Juventude (CMJ)
    A Caravana consiste em uma mobilização ampla, participativa e descentralizada que percorrerá 24 municípios baianos, promovendo escutas ativas em sete mesorregiões e contemplando os 27 territórios de identidade. O objetivo é ouvir a diversidade das juventudes em seus territórios e realidades específicas, fortalecendo a construção coletiva de um novo ciclo de políticas públicas voltadas para a juventude baiana.
    Com foco na participação social, na equidade e no respeito à pluralidade, a ação reafirma o compromisso do Estado com a democracia participativa, a escuta ativa e o protagonismo juvenil. A proposta também atende à deliberação da 1ª Reunião Ordinária do COIJUVE, realizada no último dia 21 de maio, que instituiu um Grupo de Trabalho Governamental para a atualização da referida lei.
    Fotos ilustrativas: Rafael Martins/GOVBA
  • Programa de médicos especialistas será lançado na sexta, diz Lula

    Programa de médicos especialistas será lançado na sexta, diz Lula

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que lançará, na próxima sexta-feira (30), um programa para reduzir a fila de espera por consultas com especialistas e por exames de maior complexidade no Sistema Único de Saúde (SUS). O programa é uma reestruturação de uma ação em vigor desde o ano passado, por meio de parcerias com estados e municípios, mas que não chegou a deslanchar como deseja o governo federal.

    “Qual é a minha obsessão? A pessoa vai no médico, o médico tem que dizer o que ela tem, dar a receita e ela vai na farmácia. E, se tiver que ir no especialista, em pouco tempo [tem que ir], não pode esperar dois meses, três meses, tem que ser mais rápido. E se precisar de uma máquina, tem que ser mais rápido”, disse o presidente em evento no município de Cachoeira dos Índios, no sertão da Paraíba, onde participou da cerimônia de entrega do primeiro trecho do Ramal do Apodi, do Eixo Norte da integração do Rio São Francisco.

    Com 115,5 quilômetros de extensão, a estrutura liga a Barragem Caiçara (PB) à Barragem Angicos (RN), com vazão projetada de 40 m³/s. A obra, iniciada em 2021, está 74,83% concluída e tem entrega total prevista para outubro de 2026, com investimento de R$ 1,45 bilhão. Quando finalizado, o ramal atenderá cerca de 750 mil pessoas em 54 municípios da Paraíba e do Rio Grande do Norte.

    Em discurso, Lula defendeu a obra da transposição, que ele considera a mais importante de sua trajetória como presidente do Brasil. Ele lembrou que o desvio da água do São Francisco foi pensando ainda no tempo do Império, em 1846, mas só saiu do papel com um governante que conhece a vida dos mais pobres.

    “Determinadas coisas você só faz se tiver coragem. Você só cuida do pobre se você governar com o coração e não com a cabeça. É preciso ter conhecimento para saber o que é a vida de um pobre, é preciso saber de verdade o que é uma criança levantar sem ter um leite para tomar”, disse Lula.

    Durante o evento, o presidente também voltou a falar sobre programas de crédito para reforma de casa e compra de motocicletas para motoentregadores, e destacou a isenção das contas de luz de 60 milhões de consumidores de baixa renda

    Caminho das Águas

    As agendas de hoje fazem parte do Caminho das Águas, iniciativa do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional que, desde o dia 25, percorre a trilha da transposição das águas pelo sertão nordestino, passando pelos estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará. Mais cedo, Lula esteve em outro evento, onde assinou a ordem de serviço para a duplicação da capacidade de bombeamento de água do Eixo Norte do Projeto de Integração do São Francisco, em Salgueiro (PE). O investimento é de R$ 491,3 milhões, por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

    O objetivo do Caminho das Águas é verificar o andamento de obras de revitalização, reformas em açudes, conhecer iniciativas de irrigação e inaugurar obras que fazem parte do complexo. Atualmente, cerca de 70 ações estão em andamento, todas incluídas no Novo PAC.

    Pensado desde o Brasil Império, o Projeto de Integração do São Francisco começou a virar realidade a partir de 2007, dividido em dois eixos, norte e leste, que juntos totalizam 477 quilômetros de canais, túneis, barragens e estações de bombeamento que levam água para a população. São cerca de 400 municípios atendidos nos quatro estados, com irrigação de lavouras e abastecimento de comunidades.

    Desde 2007, mais de R$ 12 bilhões de investimentos foram feitos no Projeto de Integração do São Francisco, incluindo os sistemas complementares de distribuição de recursos hídricos.

    Agência Brasil

  • Senado aprova reajuste salarial de servidores federais

    Senado aprova reajuste salarial de servidores federais

    O plenário do Senado Federal aprovou, em votação simbólica, nesta quarta-feira (21), o projeto de lei que reajusta os salários de várias categorias dos servidores públicos federais. O texto agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

    Com impacto de R$ 17,9 bilhões em 2025 e de R$ 8,5 bilhões em 2026, os reajustes diferenciados por categorias cumprem acordos acertados com as diversas categorias de servidores no ano passado. Para as categorias sem acordo ou sem negociação, o texto concede aumento de 9% em 2025 e de 9% em 2026.

    Por causa do atraso na aprovação do Orçamento deste ano, o reajuste deste ano começou a ser pago em maio, de forma retroativa a janeiro, com base na Medida Provisória (MP) 1.286.

    Esta MP consolidou os reajustes salariais de diversas categorias e perderá a validade em 2 de junho. O texto acabou sendo replicado em projeto de lei em regime de urgência por um impasse entre a Câmara e o Senado na tramitação de MPs, e precisava ser aprovado antes do fim da validade da MP, para que os reajustes não fossem interrompidos.

    Reforma administrativa

    Diante da pressão de várias categorias e da falta de acordo, ainda durante a tramitação do projeto na Câmara, os parlamentares decidiram deixar parte da reestruturação de carreiras para a reforma administrativa. Somente as reestruturações que constam do texto original foram aprovadas, mas as sugestões incluídas durante a tramitação na Casa ficaram para o grupo de trabalho.

    Os deputados rejeitaram cerca de 60 emendas, mas aprovaram uma que evitou a inclusão de 27 carreiras ou plano de cargos no Sistema de Desenvolvimento da Carreira (Sidec), que unifica as regras para incorporar gratificações com base em avaliações de desempenho. Os senadores mantiveram essas alterações.

    Com 45 dias para apresentar uma proposta e um representante de cada partido, o grupo de trabalho da reforma administrativa discutirá os seguintes temas:

    • progressão funcional;
    • enquadramentos;
    • alterações de nomenclatura de cargos;
    • concessões de outros reajustes;
    • criação de carreiras não previstas no texto original.

    Agência Brasil

  • Baianas e baianos de acarajé participam de qualificação do Sou Salvador

    Baianas e baianos de acarajé participam de qualificação do Sou Salvador

    Cerca de 60 baianas participaram de uma capacitação do programa Sou Salvador, na manhã desta quarta-feira (28), no auditório da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult), no Comércio. Durante a aula, elas aprenderam sobre organização do tabuleiro, cuidados com a vestimenta tradicional, planejamento financeiro, atendimento ao turista, precificação e controle emocional. O objetivo é promover a qualificação e aprimoramento dos negócios das baianas de acarajé e, ao mesmo tempo, fortalecer o turismo na capital baiana.

     

    As vagas são divulgadas na página da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda (Semdec) no Instagram (@semdecsimmsalvador). A capacitação ocorre até esta quinta-feira (29) e baianas interessadas ainda podem se dirigir ao local no segundo dia, para realizar a inscrição e participar da aula.

     

    A diretora de Empreendedorismo e Afronegócios da Semdec, Maylla Pita, conta que a condução da capacitação visa a qualificação da performance das baianas e baianos de acarajé, mas sem que esses profissionais abram mão da tradição. “A gente está fazendo mais uma qualificação do Sou Salvador, essa muito especial, respondendo a uma demanda da Associação das Baianas de Acarajé (Abam). Temos uma programação de dois dias para falar sobre pautas superimportantes na atuação empreendedora das baianas, com acesso a conteúdos de precificação e a conteúdos estruturantes para a comercialização dos seus produtos, mas sempre tendo uma atenção à peculiaridade desse ofício, que é registrado como patrimônio imaterial”, revela.

     

    Aprendizado – Baiana de acarajé há quase 30 anos, Neuza Galiza, de 54 anos, conta que participa de todas as turmas disponíveis. “Eu faço questão de participar, porque é mais um aprendizado, é bom para a gente. Aprendizado nunca é o bastante e cada vez que a gente faz um curso, aprende mais. Eu já tenho vários certificados, já tomei curso básico de inglês, curso da Vigilância Sanitária de Salvador e vários outros. Eu acredito que esses cursos ajudam muito e por isso mesmo eu valorizo. Eu incentivo minhas amigas também a participar: turbante, maquiagem, tudo que tem a gente vai”, diz.

     

    Já o baiano de acarajé Márcio Brito, 46 anos, fez o curso pela primeira vez. “A minha expectativa é evoluir como profissional e também como pessoa através desse conhecimento. Eu soube do curso através da associação e de outras baianas. Em primeira mão, eu quero parabenizar a Prefeitura, porque é difícil encontrar cursos desse nível e de graça. Vou buscar agora novas turmas”, conta ele, que aprendeu o ofício da produção e venda de acarajé com os pais, que por sua vez aprenderam com a avó dele. Com ponto em Piatã, atualmente, ele já passou o conhecimento para a esposa e as filhas.

     

     

    Abrangência – Além de promover o ensino técnico, as capacitações são também um local de troca de experiências entre as participantes, um espaço de acolhimento e de fortalecimento da identidade cultural das baianas. Essas profissionais desempenham um papel fundamental na recepção de turistas e na disseminação da cultura afro-brasileira, especialmente por meio da gastronomia típica. Todas as participantes do curso são credenciadas pela Semop e vinculadas à Associação das Baianas de Acarajé, Receptivo, Mingau e Similares (Abam).

     

    Desde o lançamento, em novembro de 2021, o Sou Salvador já capacitou mais de 1,4 mil ambulantes, com a expectativa de beneficiar pelo menos mais mil até o fim deste ano de 2025. O programa vai além das capacitações das baianas de acarajé, se estendendo também a ambulantes de diversos segmentos, proporcionando a todos a chance de se profissionalizar, garantindo que os trabalhadores autônomos de rua, que fazem parte do cotidiano de Salvador, ofereçam um serviço de qualidade e seguro.

     

    Os trabalhadores contam com a orientação contínua dos agentes de empreendedorismo do Parque Social, que acompanham as necessidades dos participantes e prestam orientações sobre finanças, comportamento profissional, acesso ao crédito e monitoramento do atendimento. Além das capacitações, os participantes recebem certificado, fardamentos padronizados, contendo identificação numérica e códigos QR que permitem o monitoramento e a avaliação dos serviços prestados ao público.

    Fotos: Lucas Moura/Secom PMS