Dia: 29 de abril de 2026

  • Pavimentação de R$ 7,6 milhões, novo mercado e habitação rural fortalecem desenvolvimento em Antônio Gonçalves

    Pavimentação de R$ 7,6 milhões, novo mercado e habitação rural fortalecem desenvolvimento em Antônio Gonçalves

    O Governo do Estado entregou, nesta quarta-feira (29), em Antônio Gonçalves, a pavimentação de 10,3 quilômetros entre o entroncamento da BA-131 e os povoados de Caldeirão dos Mulatos e Jibóia, com investimento de R$ 7,6 milhões. A agenda também incluiu a entrega do novo Mercado Municipal, a pavimentação dos acessos à sede do município e a autorização da ordem de serviço para construção de 18 unidades habitacionais rurais. As ações fortalecem a mobilidade, o escoamento da produção agropecuária, a agricultura familiar, a economia local e a qualidade de vida da população.

    Obra de maior investimento entregue no município, a pavimentação entre o entroncamento da BA-131 e os povoados de Caldeirão dos Mulatos e Jibóia foi executada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra). A beneficia comunidades quilombolas, melhorando a mobilidade rural e o acesso da população a serviços essenciais.

    A pavimentação dos acessos à sede do município, em paralelepípedo, com 4,45 quilômetros de extensão teve investimento de R$ 3,48 milhões. Somadas, as duas intervenções de infraestrutura beneficiam mais de 11 mil habitantes de Antônio Gonçalves, promovem melhores condições de tráfego, ampliam a segurança viária e reforçam o escoamento da produção agropecuária, atividade importante para a economia local.

    “A pavimentação dos acessos a comunidades quilombolas permite melhorias no deslocamento dos moradores e, também, facilitam para que as produções que são desenvolvidas tenham mais facilidade de chegar às feiras da cidade”, ressaltou o secretário de Infraestrutura, Saulo Pontes.

    Novo Mercado Municipal

    Na mesma agenda, o município celebrou a entrega do novo Mercado Municipal, obra do Governo do Estado executada por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). O equipamento amplia a estrutura de comercialização e garante melhores condições de trabalho para agricultores familiares e feirantes da região.

    O espaço foi projetado para atender às exigências sanitárias, oferecer mais conforto a comerciantes e consumidores e impulsionar a economia local. Também foram entregues 14 balanças e 10 freezers, fortalecendo a capacidade de armazenamento e comercialização, especialmente de carnes e pescados.

    A secretária de Desenvolvimento Rural, Elisabete Costa, destacou a importância do investimento para o município e para toda a região. “A entrega de um mercado como esse representa mais desenvolvimento econômico e social para Antônio Gonçalves e municípios vizinhos. É um espaço que atende não só os agricultores familiares e feirantes, mas também toda a população que frequenta a feira. Estamos garantindo uma estrutura adequada, com condições sanitárias apropriadas e dentro das normas, especialmente para a comercialização de carnes, oferecendo mais segurança alimentar e qualidade para todos”, afirmou.

    Para os feirantes, a transformação já é percebida no dia a dia. O peixeiro Samuel Ângelo dos Santos ressaltou a melhoria nas condições de trabalho. “Esse novo espaço ficou excelente. Com os equipamentos que recebemos, ficou muito melhor para trabalhar e atender os clientes com mais qualidade”, disse.

    Já o feirante Gescilei da Silva, que comercializa carne de bode e carneiro, celebrou a mudança no ambiente. “Antes, o mercado tinha uma estrutura muito precária. Agora está tudo organizado, bonito e muito mais adequado para o nosso trabalho”, destacou.

    Habitação rural

    Durante a agenda no município, também foi autorizada a ordem de serviço para a construção de 18 unidades habitacionais rurais. A ação vai beneficiar famílias de comunidades quilombolas, como Lagoa Grande, Mucambo, Brejão da Grota e Bananeira dos Prestos, de Fundo e Fecho de Pasto.

  • Bahia registra menor taxa de desemprego da série histórica

    Bahia registra menor taxa de desemprego da série histórica

    A Bahia encerrou 2025 com a menor taxa de desemprego desde o início da série histórica da PNAD Contínua, iniciada em 2012. Segundo levantamento divulgado pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa anual de desocupação caiu para 8,7%, recuo em relação aos 10,8% registrados em 2024 e o quarto ano consecutivo de queda, sequência inédita no estado.

    O resultado reflete a expansão do número de pessoas ocupadas, que atingiu 6.511 milhões em 2025, o maior contingente já registrado. O crescimento de 3,4% superou o desempenho nacional e regional, enquanto o número de desempregados caiu para 621 mil pessoas, também o menor da série histórica. Houve ainda redução no desalento, que chegou a 500 mil pessoas, menor nível desde 2015.

    O secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Augusto Vasconcelos, atribuiu o desempenho a uma combinação de políticas públicas e atração de investimentos. “Esse resultado é esforço de um trabalho em equipe liderado pelo governador Jerônimo Rodrigues, que tem buscado atrair investimentos com a instalação de novas empresas, fortalecendo as já existentes, além de um amplo programa de qualificação profissional que já certificou mais de 25 mil pessoas em todos os setores da economia. Também modernizamos a Rede SineBahia, que alcançou 125 unidades, e inauguramos a primeira Casa do Trabalhador no Brasil no Metrô de Pituaçu. Vale destacar também nosso programa Credibahia e as grandes obras de infraestrutura que impulsionam o desenvolvimento”, afirmou.

    No campo da renda, os dados também apontam crescimento. O rendimento médio real habitual chegou a R$ 2.284, maior valor desde 2020, enquanto a massa de rendimento atingiu R$ 14,587 bilhões, recorde da série. De acordo com o diretor-geral da SEI, José Acácio Ferreira, o cenário evidencia a consolidação da recuperação econômica. “A Bahia alcançou em 2025 a menor taxa de desocupação de sua história, com recorde de 6,5 milhões de pessoas ocupadas e crescimento superior à média nacional. O avanço simultâneo do emprego e da massa salarial reflete a consolidação da recuperação econômica no estado”, destacou.

    Apesar dos avanços, a informalidade ainda é um desafio. A taxa chegou a 52,8% da população ocupada em 2025, acima do registrado no ano anterior, embora ainda figure como a terceira menor da série histórica. Para 2026, a SEI projeta um cenário mais desafiador, com expectativa de desaceleração econômica, mas manutenção da geração de empregos e renda, ainda que em ritmo mais moderado.

  • MPT critica mecanismos de empresas no controle do trabalho escravo

    MPT critica mecanismos de empresas no controle do trabalho escravo

    Grandes empresas se mostram incapazes de impedir a prática

    O Ministério Público do Trabalho (MPT) identificou que os sistemas de autorregulação e auditoria de grandes empresas têm sido insuficientes para impedir a presença de trabalho escravo em suas cadeias produtivas.

    Em apenas dois anos, o órgão notificou mais de 30 companhias líderes em seus setores por adquirirem bens ou serviços de fornecedores flagrados submetendo seus empregados ou colaboradores a condições análogas à escravidão, em condições degradantes.

    “Está havendo uma discrepância muito grande entre o que é dito para os acionistas e para a sociedade em geral e o que está sendo feito, na prática, para prevenir o crime”, afirmou o procurador Ilan Fonseca de Souza, da Coordenadoria de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho (Conafret).

    Durante entrevista coletiva na qual o MPT divulgou resultados preliminares do projeto Reação em Cadeia, que busca identificar os vínculos entre grandes companhias e a escravidão moderna, Souza destacou que, invariavelmente, toda grande empresa garante que adota mecanismos de “compliance” para evitar violações aos direitos humanos.

    “Geralmente, isso é publicizado para atender a uma demanda dos acionistas, mas ao investigarmos o cumprimento e a efetividade dessas medidas, tivemos uma surpresa ruim. Boa parte desses documentos são meramente formais, lacônicos”, criticou Souza, que gerencia o projeto Reação em Cadeia.

    Juntas, as grandes companhias já notificadas a prestar esclarecimentos ao MPT movimentam mais de R$ 48 bilhões. O que, de acordo com Souza, invalida os argumentos de que esse tipo de crime é um fenômeno isolado, restrito a negócios informais sem condições financeiras para pagar os direitos trabalhistas devidos a seus empregados.

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    “As atividades econômicas em que o trabalho escravo acontece não são deficitárias. Pelo contrário, são rentáveis”, acrescentou Souza.

    Ele revelou que, entre as atividades econômicas “mais sensíveis”, ou seja, aquelas nos quais foram encontrados mais trabalhadores em condições degradantes, estão as carvoarias, fazendas de soja, café ou cana de açúcar, construção civil e a indústria têxtil.

    Além das grandes empresas notificadas, o MPT identificou ao menos outras 20 companhias líderes e duas prefeituras suspeitas de negociar, sistematicamente, com fornecedores implicados com o trabalho escravo, muitos dos quais já constavam da Lista Suja do Trabalho Escravo, do Ministério do Trabalho e Emprego.

    Como vários casos estão em fase de apuração e as empresas sequer apresentaram suas defesas, o MPT não divulgou os nomes de quem está sendo investigado, limitando-se a informar aquelas que já são alvo de ação civil pública ou que firmaram termos de ajuste de conduta.

    De forma geral, entre os investigados estão algumas das maiores redes de supermercados do Brasil, multinacionais do setor de alimentos, gigantes da siderurgia, grandes varejistas de moda e distribuidoras de combustíveis.

    Há também, segundo o MPT, companhias que “se beneficiam da exploração ao adquirir, potencialmente, produtos por valores artificialmente mais baixos do que seriam praticados caso a produção observasse os direitos trabalhistas e humanos”.

    O MPT diz que quando flagradas adquirindo mercadorias e serviços de fornecedores que sujeitam seus empregados a condições aviltantes e ilegais, as grandes empresas se apressaram a romper o contrato e a anunciar que interromperam o fornecimento, contratando uma nova prestadora de serviços.

    O problema, segundo Souza, é que, em muitos casos, ou a empresa substituta recorre às mesmas práticas, ou pior, pertence aos mesmos donos que a anteriormente autuada.

    “É o que chamamos de cegueira deliberada. É muito mais conveniente, mais fácil, escapar juridicamente de situações como essa quando você finge que não a está enxergando”, explicou Souza.

    Ele ressalta a gravidade do problema, lembrando que, desde 1995, 65 mil trabalhadores foram resgatados em condições análogas à escravidão.

    Esse resultado, segundo especialistas, não reflete a real dimensão do problema que o MPT classifica como uma “falha sistêmica”.

    “Se a mercadoria ou serviço continua sendo fornecida e o empresário não vai a campo para identificar as condições dos trabalhadores que as produzem, é porque ele, deliberadamente, escolheu não enxergar o problema”, avalia o procurador.

    Para a vice-procuradora-geral do Trabalho, Teresa Basteiro, a moderna exploração do trabalho escravo só será superada, no Brasil, com o envolvimento de toda a sociedade.

    “Esta questão não se limita à atuação do Poder Executivo, das forças policiais e do Ministério Público. É fundamental o envolvimento de toda a sociedade. A conscientização da sociedade sobre as práticas produtivas é que podem reduzir a trabalhadora e o trabalhador à condições muito sofridas. Quando trazemos isso a lume, a tendência é que possamos concretizar o princípio do valor social do trabalho e da dignidade da pessoa humana”, defende a vice-procuradora-geral.

    Agência Brasil

  • Seagri e ABAF reforçam parceria para ampliar produção florestal sustentável na Bahia

    Seagri e ABAF reforçam parceria para ampliar produção florestal sustentável na Bahia

    A Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia (Seagri) e a Associação Baiana das Empresas de Base Florestal (ABAF) reforçaram, nesta quarta-feira (29), a parceria em torno do fortalecimento da produção florestal sustentável no estado. Durante encontro realizado na sede da Seagri, no Centro Administrativo, em Salvador, foram alinhadas duas novas ações conjuntas que serão realizadas na Feira de Agricultura de Eunápolis (EunaAgro): o Seminário de Produção Florestal e a entrega de mudas por meio do programa Plantar para Não Faltar.

    De acordo com o secretário estadual da Agricultura, Vivaldo Gois, a cooperação com a ABAF está alinhada às estratégias do Governo do Estado. “A produção florestal integrada à agropecuária é um dos caminhos para uma Bahia mais produtiva e sustentável. A ABAF é uma parceira essencial nesse processo”, afirmou.

    Durante a reunião, o diretor executivo da ABAF, Wilson Andrade, apresentou projetos em andamento e destacou possibilidades de ampliação das ações conjuntas com o governo estadual. A proposta é expandir a atuação para novos municípios, por meio de consórcios públicos em parceria com a Seagri.

    Uma das iniciativas já confirmadas ocorrerá no próximo dia 23 de maio, durante a EunaAgro, em Eunápolis. O Seminário de Produção Florestal vai debater a integração entre atividades florestais, agrícolas e pecuárias, com foco nos ganhos econômicos e ambientais dessa combinação. Já o programa Plantar para Não Faltar promoverá a distribuição de mudas ao público da feira, incentivando o plantio e o manejo de florestas comerciais de uso múltiplo.

    “A floresta plantada tem papel estratégico para a Bahia: gera renda, contribui para a fixação de carbono e reduz a pressão sobre os recursos naturais. Nosso objetivo é ampliar o acesso a esse conhecimento e às mudas em todos os territórios do estado”, destacou Wilson Andrade.

    Parceria em campo – A parceria entre Seagri e ABAF já apresenta resultados concretos em diferentes regiões. Em setembro de 2025, as instituições realizaram em Maracás, o Seminário de Produção Florestal do Vale do Jiquiriçá, reunindo produtores, gestores e especialistas para discutir o fortalecimento da atividade. A experiência se tornou referência para a expansão da iniciativa em outros territórios.

    Outra frente de atuação foi iniciada em fevereiro deste ano, em Barreiras, com o lançamento de um projeto de arborização urbana funcional que já alcança 12 municípios baianos. A ação prevê o plantio de mudas com foco em sombreamento, conforto térmico, atração de polinizadores e valorização dos espaços públicos, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida nas cidades.

  • Prefeitura de Salvador lança projeto de piscina assistida para crianças com autismo e amplia ações de inclusão

    Prefeitura de Salvador lança projeto de piscina assistida para crianças com autismo e amplia ações de inclusão

    No mês em que se celebra o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, a Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) e da Coordenadoria de Salvamento Marítimo (Salvamar), lançou o projeto Mergulho na Inclusão, voltado para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O lançamento ocorreu na tarde desta quarta-feira (29), na sede da Salvamar, em Patamares.

    O projeto é realizado em parceria com a Universidade Salvador (Unifacs) e a Instituição Serviço Social Autônomo (SSA Inclusão), com o objetivo de oferecer banho de piscina assistido, promovendo a estimulação sensorial, motora e cognitiva, além de contribuir para o desenvolvimento de crianças neurodivergentes. Além do lazer, a atividade reforça a inclusão social e garante acesso a práticas recreativas em um ambiente adaptado, seguro e acolhedor.

    Na tarde desta quarta-feira, 29 crianças com TEA participaram da atividade acompanhadas dos pais. Nesta primeira etapa, o projeto contempla 260 participantes. As aulas ocorrerão duas vezes por semana, nos turnos matutino e vespertino.

    Para o secretário de Ordem Pública, Décio Martins, o sucesso do programa desde o lançamento demonstra que a inclusão se concretiza por meio de ações efetivas: “A água tem sido um instrumento de desenvolvimento, autonomia e bem-estar. É gratificante ver famílias sendo acolhidas e crianças desenvolvendo seu potencial. Nosso compromisso é ampliar projetos que promovam respeito, inclusão e oportunidades para todos, transformando vidas e garantindo acesso a espaços de cuidado e evolução”.

    O coordenador da Salvamar, Kailani Dantas, destacou que o órgão atua além do serviço nas praias, contribuindo também com a acessibilidade. “A cada dia buscamos tornar a cidade mais acessível e a Salvamar mais social. Já temos o Mar sem Barreiras e, agora, o Mergulho na Inclusão, que conseguimos viabilizar com a SSA Inclusão e a Semop. Não se trata de uma ação pontual, mas de um projeto contínuo voltado para crianças com autismo em nossa cidade”, afirmou.

    Dantas também ressaltou o avanço institucional da coordenadoria. “Coordeno a Salvamar há quatro anos e atuo como salva-vidas há 18. Nunca vimos a instituição tão engajada em projetos sociais. Mostramos à sociedade que a Salvamar vai além da atuação operacional e tem muito a oferecer à cidade e à população”, completou.

    Parcerias – O projeto é uma iniciativa instituída por lei municipal, voltada ao fortalecimento de políticas públicas para pessoas em situação de vulnerabilidade, especialmente aquelas com deficiência. Entre suas diretrizes estão a promoção da acessibilidade, da inclusão e a ampliação de oportunidades para esse público.

    O Mergulho na Inclusão surge como uma ação integrada entre o poder público e instituições parceiras, oferecendo um ambiente preparado, com respeito às necessidades sensoriais e individuais das crianças. A proposta é utilizar a água não apenas como atividade recreativa, mas como instrumento de estímulo, bem-estar e socialização.

    A presidente do SSA Inclusão, Paula Pitanga, destacou a importância do projeto. “É extremamente gratificante ver essa iniciativa sair do papel e proporcionar esse momento para as crianças e suas famílias. Percebemos, no rosto de todos, a alegria de vivenciar essa experiência. A água contribui para que ganhem segurança, criem vínculos e socializem com outras crianças”, explicou.

    Segundo Paula, a procura superou as expectativas. “A demanda foi espontânea, com divulgação nas redes sociais e pelo boca a boca. Foi um sucesso. Tivemos que encerrar as inscrições antes do prazo e já estudamos abrir novas turmas para atender quem ficou de fora”, revelou.

    Ao todo, 65 voluntários da Unifacs participam das atividades, com revezamento a cada aula. Para a representante da instituição no projeto, Dejenane Fernandes, a participação tem um significado especial: “É emocionante estar aqui. O projeto envolve os núcleos de cidadania e família, além de proporcionar aos estudantes em formação uma visão ampliada do cuidado. Medicina e enfermagem não se limitam ao ambiente hospitalar, podemos contribuir diretamente para a qualidade de vida das pessoas. Trazer a universidade para fora dos muros acadêmicos é fundamental”.

    Acolhimento – A dona de casa Aparecida Dantas, de 39 anos, participou da atividade com a filha Aila Vitória, de 6 anos, diagnosticada com autismo nível dois de suporte. “Fiquei sabendo por uma amiga que me marcou no Instagram. Fiz a inscrição sem muita expectativa, e fomos chamadas. É gratificante. Muitas vezes não temos tempo, e essa é uma atividade importante para ela. Ver minha filha sorrindo é emocionante”, contou.

    Morador de Pituaçu, o porteiro Herbert dos Santos, de 38 anos, acompanhou a esposa, Thais, de 33, e a filha Alice, de 8 anos, também diagnosticada com autismo nível dois de suporte. “Minha esposa viu o projeto no Instagram e nos inscrevemos imediatamente. A atividade é excelente, estimula o desenvolvimento e a interação com outras crianças. A inclusão é fundamental. Em muitos lugares, minha filha não se sente acolhida, mas aqui encontramos profissionais preparados. Estou muito feliz com essa iniciativa”, comemorou.

  • Caged: Salvador lidera geração de empregos no Nordeste e cria mais de 5,6 mil vagas em março de 2026

    Caged: Salvador lidera geração de empregos no Nordeste e cria mais de 5,6 mil vagas em março de 2026

    A capital baiana consolidou sua posição como o principal motor econômico e de geração de renda da região Nordeste. Segundo dados do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), referentes a março de 2026, divulgados nesta quarta-feira (29), Salvador registrou a criação de 5.616 novos empregos formais. Com esse resultado, o município alcança a marca histórica de 707.188 postos com carteira assinada, reafirmando o impacto positivo das políticas de fomento aos negócios lideradas pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda (Semdec).

    O dinamismo do mercado de trabalho soteropolitano reflete um cenário de crescimento contínuo, não se limitando apenas ao mês de março. No primeiro trimestre de 2026, a cidade gerou 10.211 novos postos formais de trabalho. Quando analisado o recorte dos últimos 12 meses, o saldo positivo se amplia de forma expressiva, registrando 26.571 admissões líquidas.

    Esses indicadores garantem a Salvador o primeiro lugar isolado na geração de empregos em todo o Nordeste, seja no recorte mensal, trimestral ou anual. No cenário nacional, a cidade assumiu a 5ª posição entre os municípios brasileiros que mais abriram vagas com carteira assinada no período, ficando atrás apenas de São Paulo, Curitiba, Brasília e Rio de Janeiro.

    Para a titular da Semdec, Mila Paes, os dados traduzem o esforço da gestão municipal em promover um ambiente atrativo e seguro para investidores, tendo como principal consequência um benefício social imediato: a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos por meio do trabalho formal. “Liderar a geração de vagas no Nordeste mês a mês, não só em 2025, mas também em 2026, mostra que estamos no caminho certo, colhendo os frutos de investimentos robustos em nossa infraestrutura e de políticas focadas em facilitar a vida de quem quer empreender e gerar renda aqui”, afirmou a secretária.

    Destaques por setor – O balanço do Ministério do Trabalho também detalha as áreas que mais impulsionaram a economia da cidade no agregado do ano, apresentando um pilar central: o setor de serviços. Esse segmento foi responsável pela abertura de 9.031 vagas formais. Dentro do setor, os maiores volumes de contratações vieram das atividades administrativas e serviços complementares (5.681 postos), seguidos pelas áreas de saúde (1.848) e educação (1.276).

    A construção civil foi outro setor a apresentar forte desempenho, somando 2.831 novos empregos gerados ao longo do trimestre. “O avanço consistente do setor de serviços e da construção civil comprova que a economia de Salvador está girando com força e fortalecendo diversas cadeias produtivas locais”, pontuou Mila Paes. A secretária também apontou a direção estratégica da Semdec para os próximos meses: “Continuar expandindo os programas de qualificação profissional, atrair novas matrizes econômicas e de investimentos para a capital”, completou.

  • Brasil lança campanha de vacinação para torcedores que vão à Copa do Mundo de 2026

    Brasil lança campanha de vacinação para torcedores que vão à Copa do Mundo de 2026

    Antes de passagens, passaporte e embarque, os torcedores brasileiros que viajarão para os Estados Unidos, Canadá ou México para acompanhar a Copa do Mundo 2026 devem se atentar à vacinação contra o sarampo. O Ministério da Saúde lançou, nesta quarta-feira (29), uma campanha nacional voltada especialmente aos brasileiros que pretendem realizar a viagem.

    Segundo o ministério, a iniciativa reforça a importância da imunização como principal medida de proteção individual e coletiva diante do cenário epidemiológico internacional, marcado por surtos ativos da doença nos países que sediarão o torneio.

    “Esses países estão vivendo uma explosão de casos de sarampo. No ano passado, 90% dos casos de todo o continente americano aconteceram neles. A OMS emitiu um comunicado que traz uma preocupação: 70% dos casos das Américas estão nesses três países. Recebemos no ano passado, aqui no Brasil, 38 casos importados de turistas ou brasileiros que viajaram para lá”, destacou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

    VACINA CONTRA O SARAMPO
    A vacina é ofertada gratuitamente pelo SUS para crianças, adolescentes e adultos, independentemente de terem viagem marcada. O esquema vacinal funciona da seguinte forma:

    – Crianças de 6 a 11 meses: Devem receber a chamada “dose zero”.
    – Pessoas de 12 meses a 29 anos: Precisam de duas doses.
    – Adultos de 30 a 59 anos: Devem receber uma dose única.

    A campanha visa proteger os viajantes e reduzir o risco de reintrodução do vírus no território nacional. Embora o Brasil mantenha o status de país livre da circulação do sarampo, a intensificação do fluxo internacional nos próximos meses acende o alerta para o risco de importação de casos. A orientação principal é que os viajantes verifiquem e atualizem a caderneta de vacinação antes do embarque.

    COPA DO MUNDO 2026
    A Copa do Mundo 2026 começa em 11 de junho com uma partida entre México e África do Sul, no Estádio Azteca, na Cidade do México. A estreia do Brasil na competição está marcada para o dia 13 de junho, às 19h (horário de Brasília), no MetLife Stadium, em Nova Jersey.

    Bahia Notícias

  • Senado rejeita indicação de Messias para o STF

    Senado rejeita indicação de Messias para o STF

    Foram 42 votos contrários e 34 favoráveis

    O plenário do Senado rejeitou nesta quarta-feira (29) a indicação de Jorge Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram 42 votos contrários e 34 favoráveis.

    Para que a indicação de Messias fosse aprovada eram necessários pelo menos 41 votos dos 81 senadores. Com a rejeição, a indicação foi arquivada.

    Esta é a primeira vez em mais de 130 anos que o nome de um indicado a ministro do STF é rejeitado. Antes desse período, apenas cinco indicações foram derrubadas pelos senadores: todas em 1894, no governo do marechal Floriano Peixoto.

    A votação da indicação de Jorge Messias durou pouco mais de sete minutos. Senadores da oposição comemoraram a derrota do governo, enquanto parlamentares da base governista estavam sem entender a situação.

    Após a rejeição, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) encerrou a sessão por volta das 19h15.

    O relator da indicação de Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Weverton Rocha (PDT-MA) chegou a dizer que a avaliação era de que Messias teria entre 45 e 48 votos pela sua aprovação.

    Antes da votação, os senadores aprovaram indicações para vagas do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Conselho Nacional de Justiça. Também foram aprovadas as indicações de Margareth Rodrigues Costa, para ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e de Tarcijany Linhares Aguiar Machado para o cargo de defensora pública-geral federal da Defensoria Pública da União.

    Mais cedo, a CCJ havia aprovado o nome de Messias para o cargo de ministro da mais alta corte por 16 votos favoráveis e 11 contrários.

    Durante a sabatina, Messias respondeu a perguntas de senadores da base governista e da oposição.

    A indicação de Jorge Messias foi anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva há cerca de cinco meses, mas a mensagem oficial com a indicação (MSF 7/2026) só chegou ao Senado no início de abril.

    Ele foi indicado pelo governo federal para assumir a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que anunciou aposentadoria antecipada da Corte e deixou o tribunal em outubro de 2025.

  • PF terá 90 dias para periciar imagens da operação mais letal do Rio

    PF terá 90 dias para periciar imagens da operação mais letal do Rio

    Corporação ainda aguarda gravações de câmeras corporais de policiais
    O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (29) conceder prazo de 90 dias para a Polícia Federal (PF) realizar perícia nas imagens captadas pelas câmeras corporais dos policiais que participaram da Operação Contenção.

    A operação foi deflagrada contra o Comando Vermelho no Rio de Janeiro, em outubro do ano passado, e deixou mais de 120 mortos, incluindo cinco policiais.

    O ministro determinou que o prazo para o trabalho de perícia começará a contar após a PF receber todas as imagens em mídias físicas, conforme solicitação da corporação.

    No dia 15 deste mês, a PF pediu a Moraes que a Polícia Militar do Rio enviasse as gravações no formato original para verificação da integridade. A determinação foi dada após os peritos da PF não conseguirem abrir os arquivos digitais.

    Para acelerar o trabalho de perícia, a corporação também solicitou que trechos de interesse sejam objetivamente indicados para acelerar a análise do caso, pedido que também foi autorizado pelo ministro na decisão de hoje.

    “Determino ao governo do estado do Rio de Janeiro e Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, que promovam, no prazo dez dias, a indicação precisa e objetiva dos trechos de interesse nas 4.500 horas de gravação da PMERJ, delimitando os eventos e condutas relevantes para a apuração”, decidiu.

    Laudos
    Alexandre de Moraes também autorizou do Ministério Público a ter acesso aos laudos necroscópicos dos mortos durante a operação.

    A decisão do ministro foi tomada no processo conhecido como ADPF das Favelas – Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 635.

    Na ação, a Corte já determinou diversas medidas para redução da letalidade durante operações em comunidades do Rio de Janeiro.

    Agência Brasil

  • Fila do INSS cai 16% em dois meses após análise de 500 mil processos

    Fila do INSS cai 16% em dois meses após análise de 500 mil processos

    Governo lança Acelera INSS para manter ritmo de queda
    A fila de espera por benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) registrou uma queda de 16% entre fevereiro e abril de 2026. Segundo dados do órgão, o estoque de pedidos caiu de 3,1 milhões para 2,6 milhões no período, representando uma redução de 500 mil processos em apenas dois meses.

    O anúncio foi feito pelo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, durante a 324ª reunião do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), na terça-feira (28), em Brasília.

    Acelera INSS
    Para manter o ritmo de queda dos números da fila do INSS, a presidente do órgão, Ana Cristina Silveira anunciou nova iniciativa: o Acelera INSS, que vai implementar uma série de medidas operacionais no instituto para acelerar o atendimento aos segurados.

    A meta do programa é reduzir o estoque de benefícios parados há mais de 45 dias (prazo legal) para menos de 400 mil, no prazo de 90 dias.

    Ao enfrentar o estoque de benefícios em análise, o objetivo final do governo federal é de normalizar o tempo de espera para que o cidadão receba sua resposta dentro do prazo constitucional de 45 dias.

    Com o objetivo de alcançar os números desejados, o governo estabeleceu oito eixos para o Acelera INSS (Ação Coordenada de Celeridade no Atendimento e Enfrentamento à Fila do INSS).

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    As três frentes principais são:

    mutirões: previsão de quatro ações nacionais até o fim de junho, focadas em perícia médica e análise de benefícios complexos.
    reforço de pessoal;
    nomeação imediata de 300 assistentes sociais;
    pedido para mais 300 servidores (do cadastro de reserva);
    anúncio de um novo concurso para contratação de mais 2 mil servidores.
    tecnologia: Revisão tecnológica dos fluxos de trabalho e melhorias nos sistemas que cruzam dados governamentais para automatizar e acelerar as análises.
    Ressarcimento de descontos não autorizados
    Na mesma reunião de terça-feira, o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, também anunciou que 4,5 milhões de aposentados e pensionistas já foram ressarcidos dos descontos associativos não autorizados sofridos em seus benefícios no último ano.

    Como contestar
    O procedimento de contestação dos descontos indevidos é a forma adotada pelo governo federal para quem deseja receber o ressarcimento dos valores descontados de forma ilegal sem necessidade de entrar na justiça.

    Para ter direito à devolução do INSS de valores descontados entre março de 2020 e março de 2025, o segurado do INSS deve, inicialmente, verificar sua situação nos canais oficiais da autarquia vinculada ao Ministério da Previdência Social (MPS) ou em uma das 5 mil agências dos Correios de todo o país.

    Até 20 de junho, os beneficiários podem abrir pedidos de ressarcimento gratuitamente pelo aplicativo ou pelo site Meu INSS ou pela Central de atendimento 135. O horário de teleatendimento é de segunda a sábado das 7h às 22h (horário de Brasília). As chamadas feitas por telefones fixos são gratuitas e as ligações feitas a partir de telefone celular têm custo de chamada local.

    Se preferir, os segurados podem se dirigir presencialmente a uma agência dos Correios.

    Passo a passo para contestação
    Após a contestação dos descontos irregulares pelo segurado da previdência social, a entidade associativa que fez o desconto da mensalidade diretamente no benefício previdenciário terá até 15 dias úteis para se manifestar.

    Se a entidade não responder ou apresentar documento irregular (por exemplo, a assinatura falsa do beneficiário autorizando o desconto da mensalidade), o sistema liberará a opção de adesão ao acordo para o recebimento do valor pelo aposentado ou pensionista.

    Dinheiro devolvido pelo governo
    Após aceitar o acordo, o valor correspondente ao desviado é depositado na conta do benefício em até três dias úteis.

    Para indígenas, quilombolas e idosos com mais de 80 anos, o ressarcimento é feito de forma automática na folha de pagamento, sem necessidade de adesão manual.

    Relembre o caso
    O esquema de descontos indevidos foi revelado pela Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU).

    Foram identificadas fraudes em Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) firmados entre o INSS e entidades associativas.

    As investigações levaram ao afastamento por parte do governo federal de parte da cúpula do instituto, em abril do ano passado.

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    Agência Brasil