Salvador, 9 de setembro de 2026
Editor: Chico Araújo

Lula sanciona, com veto, projeto que proíbe saidinha de presos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto, nesta quinta-feira (11), o projeto de lei (PL) que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas. A informação foi confirmada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. 

O presidente vetou apenas o trecho que impedia a saída temporária para presos que querem visitar suas famílias. A saidinha, como é conhecido o benefício, vale para detentos que já estão em regime semiaberto.

Lula manteve a parte do texto que proíbe a saída para condenados por crimes hediondos e violentos, como estupro, homicídio e tráfico de drogas.

Pela legislação, presos que estão no semiaberto, que já cumpriram um sexto do total da pena e que possuem bom comportamento podem deixar presídio por cinco dias para visitar a família em feriados, estudar fora ou participar de atividades de ressocialização.

Antes de ser sancionado pela presidência da República, o projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. A parte da lei que foi vetada será reavaliada pelo Congresso, que poderá derrubar o veto do presidente.

Agencia Brasil

Veja também

morta
São Franciso do Conde: suspeito de matar mulher com mais de 40 facadas após discussão por ciúmes é preso
Um homem de 36 anos foi preso na segunda-feira (7), suspeito de matar uma mulher com mais de 40 golpes...
crime
Homem que confessou ter feito disparo que matou filha de PMs no Imbuí já tinha sido preso em 2024 com moto roubada
O homem que foi preso após confessar ser o responsável pelo disparo que matou a filha de dois policiais,...
Edifício sede do Banco do Brasil, em Brasília
Bancários da Bahia anunciam greve em instituições públicas a partir da próxima quinta-feira
O Sindicato dos Bancários da Bahia anunciou a paralisação das atividades por tempo indeterminado no estado,...
flamengo
Flamengo é indicado ao prêmio de melhor clube masculino da Bola de Ouro 2026
O Flamengo está entre os cinco indicados ao prêmio de melhor clube masculino de 2026 da Bola de Ouro....

Opinião

WhatsApp Image 2026-08-24 at 12.03
Opinião: Formação profissional em jornalismo: o debate que o futuro exige