Portaria dá prazo de 120 dias para país ter plano de ação

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) aprovou a Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para o período de 2024 a 2034. A Portaria nº 10.226, publicada nesta quarta-feira (28), estabelece diretrizes para o desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação no país ao longo da próxima década.

Segundo a norma, o documento será o principal instrumento de planejamento estratégico do ministério para a formulação, implementação, monitoramento e avaliação de políticas públicas, programas, projetos e ações voltadas ao setor.

Um dos desdobramentos da nova estratégia será a elaboração do Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação para o período de 2027 a 2031. O plano deverá detalhar, em 120 dias, iniciativas, metas e ações práticas.

Grupo de trabalho
Para conduzir esse processo, a portaria instituiu grupo de trabalho para coordenar a elaboração do plano. O colegiado será coordenado pela secretaria-executiva do ministério e contará com a contribuição de especialistas e representantes com experiência em áreas relacionadas à política científica e tecnológica.

Participarão integrantes da Academia Brasileira de Ciências (ABC), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), além de pesquisadores e gestores ligados ao setor.

Entre as atribuições do grupo estão definir a metodologia e o cronograma de elaboração do plano, promover a articulação entre unidades do ministério e demais membros do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, consolidar contribuições técnicas e aprovar a proposta final a ser encaminhada à ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação.
Agência Brasil