Com o aumento do movimento no comércio durante o Carnaval de Salvador 2025, a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), intensificou a fiscalização para garantir relações de consumo seguras durante a festividade. Ao todo, foram vistoriados 1.576 estabelecimentos, resultando em 136 notificações e três autuações em casos mais graves.

Em comparação com o ano anterior, houve uma redução de 18% no número de notificações. As principais infrações identificadas foram a ausência de informações sobre preços e validade dos produtos, ausência do Código de Defesa do Consumidor (CDC), falta de placas antifumo, além de problemas relacionados à higiene e acessibilidade.

A diretora da Codecon, Talita Vilarinho, destacou que o reforço da fiscalização durante este período é essencial para proteger os consumidores, que ficam mais expostos a práticas abusivas. “No entanto, nossa atuação se estende ao longo de todo o ano, não se limitando à fiscalização, mas também por meio de programas educacionais voltados para fornecedores e consumidores. Os números demonstram que as ações educativas estão surtindo efeito, e os estabelecimentos estão cada vez mais adequados às normas de defesa do consumidor”, enfatizou.

Durante a Operação Carnaval 2025, a Codecon vistoriou estabelecimentos como camarotes, bares e shoppings para garantir que todas as normas do CDC fossem cumpridas, além de orientar os fornecedores sobre os direitos dos consumidores neste período. Para reforçar a conscientização, o órgão distribuiu 5 mil panfletos educativos em português, inglês e espanhol em pontos estratégicos, como o Elevador Lacerda e o Farol da Barra, alcançando tanto foliões brasileiros quanto estrangeiros. A Codecon também segue monitorando ativamente os canais de denúncia.

Serviço – A partir desta quinta-feira (6), a Central Municipal de Atendimento ao Consumidor, na Rua Chile, Centro, retoma os atendimentos presenciais, das 8h às 17h. Para agendar um atendimento ou fazer uma denúncia, os consumidores podem acessar o site www.codecon.salvador.ba.gov.br.